O Ministério da Saúde anunciou esta terça-feira que alcançou um acordo intercalar com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

"O Governo concluiu hoje as negociações com as estruturas representativas dos médicos, tendo chegado a um acordo intercalar com o Sindicato Independente dos Médicos para um aumento dos salários em janeiro de 2024", indica em comunicado o gabinete do ministro Manuel Pizarro.

O aumento salarial agora acordado "vai aplicar-se a todos os médicos, privilegiando as remunerações mais baixas", destaca o Ministério da Saúde.

Os assistentes hospitalares com horário de 40 horas terão um aumento de 14,6%, os assistentes graduados de 12,9% e os assistentes graduados sénior de 10,9%.

"Modelo similar será aplicado a cada uma das carreiras médicas", refere a tutela.

Em comunicado, o Ministério da Saúde "saúda a capacidade de diálogo e compromisso, em prol de melhores condições de trabalho e de resposta aos utentes".

SIM fala em aumento adequado

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) não assinou o acordo com Ministério da Saúde na derradeira ronda de negociações, anunciou esta terça-feira Joana Bordalo e Sá.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, "este acordo será acompanhado, nos próximos dias, da regulamentação da dedicação plena e dos novos incentivos das Unidades de Saúde Familiar e Centros de Responsabilidade Integrados, já aprovados pelo Governo".

"Os cerca de 2000 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que transitam para as Unidades de Saúde Familiar modelo B no início de 2024 terão um aumento de cerca de 60% na sua remuneração. Os médicos dos cuidados de saúde primários e dos hospitais que queiram aderir ao regime de dedicação plena terão um aumento salarial, em janeiro de 2024, superior a 43%", adianta o gabinete de Manuel Pizarro.

O presidente do SIM, Jorge Roque da Cunha, disse aos jornalistas no final da reunião que foi o acordo possível, com "sentido de responsabilidade".

“Há aspetos que ainda é preciso acertar, nomeadamente a avaliação do desempenho, a necessidade que o Governo hoje se comprometeu de abrir concursos para assistentes graduados seniores. Gostaríamos que pudesse ser mais, a função pública será 3% no próximo ano. Com este sinal nós, mais uma vez, damos um sentido de responsabilidade e de grande preocupação já que não será com este acordo que os problemas do SNS irão ser resolvidos”, declarou Roque da Cunha.

"Nós pretendíamos um aumento durante a legislatura de cerca de 30%, pensamos que 15% no primeiro ano - após muita e dura negociação com o Governo - nos parece particularmente adequado. Este acordo intercalar vai obrigar o próximo Governo a falar com os médicos, sublinha o dirigente do SIM.