Os professores colocados numa das 234 escolas e agrupamentos carenciados têm direito a receber um apoio à deslocação, que varia entre os 150 e os 450 euros, de acordo com a distância entre a residência fiscal e o estabelecimento de ensino onde o docente está colocado.

Pela primeira vez, neste mês de dezembro, este apoio foi incluído na folha de vencimento dos professores, mas a surpresa foi grande porque o salário encolheu face aos meses anteriores, por causa da carga fiscal. A denúncia é feita à Renascença pelo Movimento “Missão Escola Pública”.

A porta-voz do movimento, Cristina Mota, diz que “chegou a informação à Missão Escola Pública que existem colegas que este mês, com o subsídio de deslocação atribuído, ficaram a receber o seu vencimento líquido, inferior aos meses em que não tiveram o subsídio.”

Cristina Mota conclui que “devido ao escalão que é atingido com o valor do subsídio, o professor fica a ganhar menos”.

Em declarações à Renascença, a professora defende “que este apoio não deveria ser tributado como está a ser”. Reivindica “que os salários deveriam ser dignos o suficiente para não serem necessários os subsídios”. Ainda assim, no imediato, Cristina Mota sugere que o apoio à deslocação “não seja tributado da mesma forma que o vencimento”.

A Renascença já questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) se está disponível para iniciar conversações com o Ministério das Finanças para alterar a tributação deste apoio.

Missão Escola Pública envia desejos dos professores para o MECI e critica CONFAP

Nesta sexta-feira, o movimento enviou um postal de Natal ao ministro da Educação, com um conjunto de reivindicações que gostaria de ver concretizadas no Novo Ano.

Nesta missiva com 16 pontos, a que a Renascença teve acesso, a Missão Escola Pública reivindica, entre outras questões, aumentos dos salários para os professores, o “pagamento de horas extra de forma efetivamente extraordinária, isto é, ao dobro da hora normal, a atribuição aos diretores de 6h letivas (mínimo) por semana, para que não percam o contacto com a realidade de sala de aula”.

O movimento deixa ainda críticas à Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), que acusa de querer uma escola pública apenas como uma “escola-depósito”. Acrescenta que a escola “deveria ser um local onde se consiga um elevador social, que até agora tínhamos, e que já está a ser colocado em causa”.

A porta-voz da Missão Escola Pública diz que o movimento “não sente o apoio dos pais e encarregados de educação no sentido de procurarem respostas para a falta de professores e para um ensino de qualidade”. Cristina Mota diz “que parece que a maior preocupação dos pais, é ter uma escola aberta”.