A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acredita que mais de 10 mil professores abandonaram a profissão na última década. Os dados são avançados por Mário Nogueira nesta terça-feira.

“Nós prevemos que, neste momento, cerca de 10 a 12 mil professores tenham passado pela profissão e a tenham abandonado”, afirmou o líder da Fenprof aos jornalistas.

Alguns destes profissionais “não abandoaram de todo – estão, por exemplo, nas atividades de enriquecimento curricular, nas AEC, em situação de muita precariedade e com salários de facto muito baixos”, acrescenta.

Mário Nogueira defende a inversão destes números o mais depressa possível, pelo que entregou na Assembleia da República, nesta manhã, uma petição com cerca de 17.500 assinaturas pelo fim da precariedade e o respeito pelo horário de trabalho.

O documento será depois entregue também ao ministro da Educação, com quem Mário Nogueira vai reunir-se na próxima semana e em que o tema precariedade estará em cima da mesa.

“Hoje, a nossa lei já diz que – até porque teve de fazer isso por força de imposição comunitária – ao fim de três anos, os docentes entram nos quadros. O certo é que a lei permite que professores com 20 anos de precariedade não tenham ainda entrado nos quadros”, denuncia.

O secretário-geral da estrutura diz que “há sempre umas artimanhas, uma forma de fugir com requisitos que se vão impondo e que têm de ser cumulativos, que fogem àquilo que deveria ser o que determinava a entrada [no quadro], que era o tempo de serviço”.

Neste cenário, sublinha, “há professores com 20 anos de serviço – portanto, muito mais do que três anos de serviço – que ainda não conseguiram entrar no quadro”.

O programa de Governo prevê alterar o regime de recrutamento, a redução e mobilidade entre escolas e a vinculação direta, mas Mário Nogueira desconfia da proposta.

Nesta terça-feira, o PCP apresentou um projeto de lei para vincular automaticamente nos quadros os professores do ensino público pré-escolar, básico e secundário. O diploma obriga a alterações no regime geral de recrutamento e que prevê "uma vinculação gradual" em duas fases, a primeira das quais já neste ano.