O Presidente Nicolás Maduro, que esta quinta-feira prestou juramento no cargo, mas que será empossado somente em janeiro de 2019, anunciou que vai libertar presos políticos que não tenham cometido delitos graves, para a pacificação e reconciliação entre os venezuelanos.

Nicolás Maduro fez o anúncio no palácio federal legislativo, numa sessão da Assembleia Constituinte (AC) durante a qual prestou juramento perante a presidente do órgão, Delcy Rodríguez, como Presidente da Venezuela para o período 2019-2025, na sequência da vitória nas eleições presidenciais antecipadas do passado dia 20.

Na ata de proclamação da cerimónia, lida por Delcy Rodríguez, ficou estabelecido que o novo Presidente "deverá prestar juramento e tomar posse do cargo no próximo 10 de janeiro de 2019" para um mandato de seis anos.

O reeleito Presidente entregou formalmente à AC uma proposta para "superar as feridas" das manifestações e conspirações de 2014, 2015, 2016 e 2017, que deverá ser analisada pela Comissão da Verdade, Justiça e Paz.

A libertação dos presos políticos é, segundo a imprensa oficial, a primeira linha de ação do novo mandado do chefe de Estado, tendo em vista a pacificação e reconciliação nacional.

Segundo a organização não-governamental Foro Penal Venezuelano (FPV) na Venezuela existem atualmente 338 presos políticos.

Pelo menos quatro lusodescendentes contam-se entre os presos políticos, entre eles o politólogo Vasco da Costa.

Segundo os dados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, já com todas as atas totalizadas, Nicolás Maduro venceu as eleições presidenciais antecipadas de domingo com 6.244.016 votos (67.84%).

O opositor Henri Falcon obteve 1.927.174 votos, o pastor evangélico Javier Bertucci 988.761 e o engenheiro Reinaldo Quijada 36.246 votos, indicou o CNE.

De acordo com o CNE, foram registados 9.381.218 votos válidos, que correspondem a uma participação de 46.06% dos 20.527.571 eleitores.