O executivo da Câmara do Porto aprovou, esta terça-feira, a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação”.

A proposta, que tem como signatário o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, contou com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra do PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.

"A razão pela qual pretendemos estar fora da ANMP, sem nenhuma hostilidade, é porque amanhã ninguém se vai substituir a nós, nem à Assembleia Municipal [nas negociações e decisões no processo de transferência de competências]", salientou Rui Moreira.

O documento segue agora para deliberação na Assembleia Municipal do Porto.

Na proposta, o presidente da câmara afirma ser “total” o “fracasso” da ANMP em representar os municípios no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado.

Em declarações aos jornalistas, a 12 de abril, Rui Moreira disse não se sentir em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo o processo de descentralização de competências.

A Câmara Municipal do Porto interpôs, em 25 de março, uma providência cautelar para travar a descentralização nas áreas da educação e da saúde.

Em 4 de abril, o vereador da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, adiantou que a providência foi aceite, mas sem efeitos suspensivos, o que levou a autarquia a "acomodar" as competências.

Saída da ANMP não é afronta a Luísa Salgueiro

O presidente da Câmara do Porto afirmou que a desvinculação do município da Associação Nacional de Municípios Portugueses “não pretende ser uma afronta” à presidente, Luísa Salgueiro, nem uma “desconfiança” à sua boa vontade no processo.

Numa missiva enviada na quinta-feira, dia 14 de abril, à presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, a que a Lusa teve hoje acesso, Rui Moreira salienta que a desvinculação do município “não pretende ser uma afronta”, nem uma “desconsideração para com os outros municípios”.

“Nem tão pouco uma desconfiança sobre a sua boa vontade neste processo”, salienta o independente na missiva.

Em resposta a uma carta enviada por Luísa Salgueiro, Rui Moreira diz não estar “contra” a ANMP, nem “contra” os municípios que se sentem “confortáveis” com o que a associação negociou e aceitou no âmbito do processo de descentralização de competências.

“Continuará, certamente, a haver unidade nos propósitos. Não parece é possível manter unicidade na estratégia e no caminho”, refere Rui Moreira.

[notícia atualizada]