1. Flexibilização curricular em todas as escolas

A partir deste ano letivo, todas as escolas que queiram podem aderir à flexibilidade curricular, um projeto que foi implementado em mais de 200 escolas, públicas e privadas, no ano letivo passado.

Este modelo permite que as escolas passem a gerir até 25% da carga horária semanal dos seus alunos, para aplicar novos métodos de ensino. Isto pode passar, por exemplo, por uma fusão de disciplinas em áreas disciplinares, como a Física e a Química com as Ciências Naturais.

Os diretores escolares podem também criar novas disciplinas ou transformar algumas unidades curriculares anuais em disciplinas semestrais.

Haverá novas disciplinas em todas as escolas — Cidadania e Desenvolvimento e Tecnologias de Informação e Comunicação — e as aprendizagens essenciais do aluno vêm substituir as metas curriculares do tempo do ministro Nuno Crato.

2. Manuais gratuitos até ao 6.º ano

No ano letivo que agora começa, todos os alunos do ensino público até ao 6.º ano de escolaridade, a nível nacional, vão ter direito a manuais escolares gratuitos.

Os manuais escolares gratuitos são disponibilizados mediante a atribuição de 'vouchers' personalizados. Através deste site, os encarregados de educação acedem à plataforma, que lhes atribui um 'voucher'. Podem depois descarregá-lo numa aplicação móvel ou então imprimir e entregar numa das livrarias aderentes.

3. Aprendizagens essenciais para resolver extensão dos programas

Para dar resposta a uma queixa recorrente dos professores, que dizem que não conseguem dar o programa todo, o Ministério da Educação criou o documento, com as Aprendizagens Essenciais.

Este documento reúne um conjunto mínimo de conhecimentos e capacidades que todos os alunos têm de adquirir no final de cada ano e em cada disciplina.

As mudanças não colheram consenso entre os professores e foram várias as associações que criticaram as Aprendizagens Essenciais, considerando que deixavam matéria importante de fora.

4. Menos dois alunos por turma

Algumas turmas terão menos dois alunos do que no ano anterior, na sequência de um acordo entre Governo e PEV. As turmas de 1.º ciclo passam a ter no máximo 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos poderão ir até aos 28.

No Ensino Básico, apenas os primeiros anos de cada ciclo serão abrangidos pela iniciativa (1.º, 5.º e 7.º anos). O Ensino Secundário não é abrangido.

5. Educação Física volta a contar para média

Este ano letivo, a nota de Educação Física volta a contar para o cálculo da média dos alunos do ensino secundário e, por consequência, para o cálculo da média de acesso ao ensino superior.

A alteração vai ser aplicada gradualmente: este ano, conta apenas para os alunos do 10.º ano. No próximo ano letivo, entra em vigor para os alunos do 11.º ano e no seguinte para os do 12.º ano. A disciplina tinha deixado de contar para a média em 2012.

O Governo autorizou a contratação de 500 assistentes operacionais, afetos às turmas de pré-escolar, e cuja contratação está agora a cargo das autarquias.

7. Educação inclusiva

O Governo aprovou um novo regime legal em que defende cooperação e trabalho de equipa na “identificação de medidas de acesso ao currículo e às aprendizagens”.

A Educação Inclusiva vem substituir a lei da Educação Especial. Ao contrário da anterior, esta inclui medidas para ajudar todos os alunos durante o seu percurso educativo e não apenas os estudantes portadores de algum tipo de deficiência ou com necessidades educativas especiais permanentes.

Calendário escolar

O 1.º período termina a 14 de dezembro e o 2.º deverá arrancar a 3 de janeiro, estendendo-se até 5 de abril. O 3.º e último período começa a 23 de abril e vai durar apenas um mês e meio.

As férias de natal acontecem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, as da Páscoa de 8 a 22 de abril e a interrupção do Carnaval de 4 a 6 de março.

As provas de aferição serão realizadas pelos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade e decorrem entre 2 de maio e 19 de junho.

Os alunos do 2.º ano são testados nas disciplinas de Expressões Artísticas, Expressões Físico-Motoras, Português e Estudo do Meio e Matemática.

Os alunos do 5.º ano fazem provas de aferição às disciplinas de Matemática e Ciências Naturais e História e Geografia de Portugal e os alunos do 8.º ano vão ser avaliados às disciplinas de Português e História e Geografia.

Quanto às provas finais do 9º ano, a Português e Matemática, realizam-se respetivamente a 21 e 27 de junho.

Já os exames nacionais começam dia 17 de junho de 2019 e terminam no dia 23 de julho.