O primeiro-ministro António Costa pediu a Marcelo Rebelo de Sousa uma audiência em Belém para “esclarecer os equívocos” sobre o caso da suposta substituição do Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), sabe a Renascença.
Este encontro, entre Governo e Presidente da República está a decorrer.
No encontro participou, também, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho.
Em causa estão notícias dando conta da intenção do Governo de exonerar o Almirante Mendes Calado do cargo de CEMA para substituí-lo pelo vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.
Comentando o caso esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa aludiu a "três equívocos" na notícia sobre a alegada exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, António Mendes Calado, e a sua substituição pelo antigo coordenador da task force de vacinação contra a Covid-19, sublinhando que a palavra final é sua.
Marcelo sublinha que Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" e que "a última palavra é do Presidente da República".
Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.
A agência Lusa noticiou também que o Governo iria propor o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a Covid-19, para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.
Esta quarta-feira, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".
O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos das Forças Armadas são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
[Atualizado às 20h45, com confirmação da notícia à Renascença]