Desde o início da guerra na Ucrânia, o valor da inflação tem vindo a subir, assim como o de preço dos combustíveis, criando crescentes dificuldades aos cidadãos.

O Governo decidiu distribuir um apoio em dinheiro a quem tem rendimentos mais reduzidos.

Quem recebe?

Todos os portugueses com um rendimento – salário, pensão ou subsídio – mensal inferior a 2.700 euros ou 37.800 euros anuais, recebem 125 euros. Quem tem filhos com 24 ou menos anos, recebe ainda 50 euros por filho, neste caso sem limite de rendimento.

E recebem todos ao mesmo tempo?

Não. O Governo anunciou que estes apoios vão ser pagos a cerca de meio milhão de pessoas por dia, um processo que deve ficar concluído o mais tardar no inicio de novembro, embora os contribuintes tenham ainda até fevereiro para comunicar ainda o IBAN, o código da conta bancária para receber os apoios.

O que é preciso fazer?

É fundamental confirmar se o IBAN está devidamente inscrito no Portal das Finanças ou no site da Segurança Social Direta.

Posso saber se o processo está em andamento?

Sim, através do Portal das Finanças. Na área do contribuinte deve aceder a “Consultar apoio extraordinário” e assim fica a saber se tem direito ao apoio dos 125 euros e no caso de ter filhos, com idade igual ou inferior a 24 anos, o contribuinte também pode saber como vai ser feito o processamento dos 50 euros por filho.

O montante por filho significa que são 50 euros por filho pago ao pai e à mãe?

Não. Esse valor é repartido entre o pai e a mãe, portanto cada um recebe 25 euros por filho, no caso dos filhos de pais casados. No caso de pais divorciados, se o menor não tiver residência alternada, os 50 euros são pagos ao progenitor com quem vive.

Quanto é que esta medida custa ao Governo?

No total, o Estado vai gastar cerca de 840 milhões de euros.