Dois acordos em duas semanas. Costa elogia consenso "possível" com a função pública
24-10-2022 - 15:57
 • Tomás Anjinho Chagas

Primeiro-ministro volta a evocar Jorge Palma: "Devemos procurar sempre a estrada para que seja possível continuar a caminhar". Frente Comum, afeta à CGTP, fica de fora do acordo.

É o segundo acordo em duas semanas. Depois de conseguir o consenso na Concertação Social com a UGT e com as confederações patronais, António Costa apertou hoje mãos com dois sindicatos da função pública. Apesar de elogiar o pacto com a FESAP (Federação de Sindicatos da Administração Pública) e com o STE (Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado), o primeiro-ministro admite que foi o "acordo possível".

O chefe de Governo reconhece que se trata de um ponto de "equilíbrio" que fica "seguramente aquém" do que aquilo que os sindicatos pretendiam, mas que é fica "no ponto certo" para o Estado e para uma boa gestão dos recursos.

António Costa voltou a evocar Jorge Palma, tal como tantas vezes fez durante a campanha eleitoral em janeiro deste ano: "Devemos sempre procurar a estrada para que seja possível continuar a caminhar", diz António Costa, que sublinha a prudência de "não dar passos maiores do que a perna" e que depois obriguem o Governo a recuar.

O acordo tem como horizonte o ano de 2026, mas no imediato estabelece a subida do salário mínimo dos trabalhadores do Estado para 761 euros, bem como aumentos entre 2 a 8%, dependendo dos rendimentos. Fica garantido um aumento de pelo menos 52 euros a todos os funcionários públicos.

Este acordo poder ser lido como mais um esforço do Governo para mostrar que a maioria absoluta não significa poder absoluto. Há cerca de duas semanas, também no Palácio Foz, o executivo assinava um acordo de médio prazo na Concertação Social.
Patrões e sindicatos apertaram a mão a António Costa. De fora ficou a CGTP, da mesma forma que agora a Frente Comum -- afeta à CGTP-- também opta por não assinar o documento.

Sindicatos elogiam acordo "insuficiente" que retoma um caminho

Os dois sindicatos são distintos, mas falaram numa só voz. Tanto a FESAP como o STE sublinham a insuficiência do acordo, sem deixarem de reconhecer que é melhor do que nada.

"Depois de anos em que estivemos sujeitos a enormes perdas, estamos certos que o documento que hoje aqui assinamos é motivador e representa um passo, mesmo que insuficiente. Porque é sempre insuficiente", disse José Abraão, secretário-geral da FESAP.

Da mesma forma, Maria Helena Rodrigues, presidente do STE, aponta para um consenso positivo, apesar de deixar a promessa: "Nós não desistiremos dos trabalhadores das carreiras especiais", que não são abrangidos pelo acordo. Maria Helena Rodrigues diz que o sindicato "fica muito grato" pela assinatura, mas promete "mais luta" para conseguir chegar aos restantes funcionários públicos.