O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz ter recebido do primeiro-ministro a garantia de que António Costa mantém a confiança política na ministra da Justiça.

No debate desta segunda-feira, na TVI, com o candidato do PCP, João Ferreira, o Chefe do Estado e candidato a um segundo mandato em Belém, anunciou que o primeiro-ministro vai manter a confiança na ministra Francisca Van Dunem, apesar dos mais recentes factos conhecidos sobre a polémica em torno do currículo do procurador José Guerra, designado pelo Governo português para assumir a Procuradoria Europeia.

“Houve factos novos: primeiro facto novo, pediu hoje a demissão o senhor Diretor-Geral da Política da Justiça (DGPJ); depois publicou uma carta em que declarou não ter sido responsável pelo sucedido; depois acontece que a carta foi retirada do sítio do Ministério da Justiça, uma vez que ele já não era diretor-geral; depois soube-se que a senhora ministra da Justiça escreveu uma carta a corrigir para o representante de Portugal junto da União Europeia (UE) e, vindo eu para cá, soube pelo primeiro-ministro que ia ser divulgada uma nota reafirmando a confiança na senhora ministra da Justiça”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado sobre que opinião tem sobre a posição que lhe foi comunicada pelo chefe do Executivo, o Presidente da República sublinhou que “não pode exonerar ministros sem ser sob proposta de um primeiro-ministro”, nem tem opinião “que não seja respeitar a Constituição sobre isto”.

João Ferreira, o candidato a Presidente apoiado pelo PCP, contrapôs, considerando que o caso relativo ao currículo do procurador José Guerra é “uma notória trapalhada, infeliz, desnecessária” e sublinhado que “há aspetos que precisam, ainda, de ser explicados”.

Para o candidato comunista, “sem prejuízo da ida da senhora ministra à Assembleia da República, acho que o Presidente pode e deve ter um papel na procura deste esclarecimento, por uma razão: para além de tudo o mais, pode estar aqui em causa a imagem do Estado e isso justificava um pedido de esclarecimento da parte do Presidente da República ao Governo de alguns detalhes que não estão esclarecidos ainda”.