A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou esta sexta-feira a realização de uma concentração em frente à Assembleia da República no dia 5 de novembro e a adesão à greve nacional da administração pública marcada para dia 12.

A concentração, marcada para as 15h00, realiza-se no mesmo dia em que os professores e educadores estarão em greve, convocada por várias organizações sindicais, e em simultâneo com a audição do ministro da Educação no parlamento a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Além da paralisação marcada para 5 de novembro, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou também a adesão à greve nacional da administração pública convocada para 12 de novembro pela Frente Comum.

Estas são algumas das ações de luta aprovadas esta sexta-feira durante o Conselho Nacional da Fenprof, que prossegue no sábado, e representam a resposta dos professores à proposta do Governo para o OE222 e àquilo que descrevem como um "bloqueio negocial" imposto pela tutela.

"Temos consciência que os problemas dos professores são problemas que não se resolvem num ano, nem de uma vez. O que não toleramos é que não haja um sinal de vontade de, pelo menos começar a dar resposta a esses problemas", justificou Mário Nogueira em declarações à agência Lusa.

Além da das duas greves nacionais e da concentração no dia 05, o secretário-geral da Fenprof anunciou ainda que os professores irão retomar na segunda-feira a greve ao sobretrabalho, que ameaçam manter até ao final do ano letivo.

"Se o Governo insistir em manter os problemas que nós sabemos que existem na organização dos horários de trabalho que levam a que estes sejam muito superiores aos limites que a lei fixa, esta greve será mantida", sublinhou, acrescentando que os professores recuarão se o Ministério da Educação aceitar negociar sobre o tema.

Mário Nogueira adiantou que espera uma forte adesão às greves, sobretudo à convocada para dia 05, relatando que a insatisfação dos profissionais é grande, bem como a sua “compreensão para a necessidade de lutar”.

“Estamos a entrar na fase final da legislatura, o penúltimo orçamento da legislatura, (…) e este orçamento terá de ser, e é necessariamente, aquele que irá ou não confirmar que aquilo que foi dito (no programa de Governo) foi com honestidade e não apenas por razões eleitorais”, acrescentou o dirigente sindical.

Reafirmando que, na sequência dos últimos dois anos, marcados pela pandemia da covid-19, compreende que algumas medidas que não sejam possíveis, mas afirmou não compreender “que seja o deserto completo e que os professores sejam simplesmente esquecidos”.

Mário Nogueira voltou ainda a lamentar que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, não se tenha mostrado preocupado em explicar aos sindicatos as suas opções para o OE2022, nem em ouvir as suas propostas.

Por outro lado, a estrutura sindical vai também lançar uma petição pela "efetivação dos direitos e respeito do horário de trabalho", que será entregue no parlamento no dia 10 de novembro, além de outras iniciativas e reuniões com partidos e autarquias, neste caso no âmbito do processo de municipalização.