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Alguns dos principais colégios privados atingidos pelos cortes estatais às turmas em início de ciclo vão receber cerca de 17 milhões de euros no próximo ano lectivo para os alunos que actualmente se encontram ao abrigo dos contratos de associação.
Os dados constam do estudo do Ministério da Educação que serviu de base à decisão de reduzir o financiamento a estes colégios, alegando redundâncias entre a rede pública de escolas e os colégios. O estudo foi divulgado esta terça-feira.
Em Coimbra, por exemplo, cinco colégios perdem o apoio para novas turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade). De acordo com as contas do Governo, este ano lectivo receberam 3 milhões de euros, em 2016/2017 o valor do apoio estatal desce para 2 milhões de euros.
De acordo com o estudo do Ministério da Educação, mais de 90% das turmas nos colégios com contrato de associação eram, no ano passado, financiadas pelo Estado, e menos de 10% através de mensalidades cobradas aos encarregados de educação.
27 escolas públicas à volta de um privado
Tal como a Renascença avançou na quinta-feira, o Governo argumenta, por exemplo, que não pode financiar casos como o do Externato Liceal Paulo VI, em Gondomar, que tem 27 escolas públicas num raio de dez quilómetros.
Cinco delas, refere o estudo, têm um rácio de ocupação no nível mais baixo, que representa quase duas salas para cada turma da escola, ou seja, metade da sua capacidade.
O colégio Ancorensis, em Viana do Castelo, tem, segundo o documento do ministério, uma escola pública, a "zero quilómetros", com capacidade para receber as turmas de 3.º ciclo que deixam de ser financiadas neste estabelecimento. A escola pública em questão, a Escola Básica do Vale do Âncora, apresenta também o nível de ocupação mais baixo.
Em Lamego, Viseu, o Externato D. Afonso Henriques deixará de ter turmas de início de ciclo financiadas com contrato de associação em 2016-2017, por ter nas imediações duas escolas públicas com capacidade para receber turmas, uma das quais requalificada pela Parque Escolar e que se encontra também com o nível mais baixo de ocupação.
Nos casos em que as escolas privadas aparecem listadas entre as que abrem turmas de início de ciclo no próximo ano lectivo, as justificações apresentadas pelo gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues são, sobretudo, a ausência de escolas públicas na área de influência destes colégios, ou terem um nível de ocupação que não permite acolher mais alunos.
No total, em 2016/2017, apenas vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram em 2015/2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500 euros por turma).
Em 2015/2016, os encargos do Estado com financiamento de turmas com contratos de associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com os números do Ministério da Educação.
CDS quer mais explicações
O CDS-PP requereu esta terça-feira, no Parlamento, que o Governo envie o estudo de rede, que fundamenta as decisões do Ministério da Educação sobre os contratos de associação, à comissão parlamentar de Educação e Ciência.
O grupo parlamentar do CDS-PP entregou igualmente um requerimento destinado às câmaras municipais, que têm no seu território os colégios com contratos de associação que deixam de ser financiados pelo Estado, que divulguem o "tipo de elementos" pedido pelo "Ministério da Educação e qual foi o parecer dado quanto ao encerramento de turmas nestes colégios", e quais as "estimativas quanto ao acréscimo de custos com transportes escolares".