O Presidente da República pediu hoje que se retirem lições sobre o "acompanhamento dos mais frágeis" e se faça uma reflexão sobre a miséria moral, quando questionado sobre o caso da morte de uma criança em Setúbal.

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas no final de uma visita ao projeto "Primeira Pedra", promovido pela Assimagra e concebida pela experimentadesgin, no Museu dos Coches, em Lisboa.

"Eu não queria referir-me a casos concretos, dolorosos, muito dolorosos. Queria só dizer que é uma preocupação de todos os portugueses há muito tempo o cuidado com as crianças, a proteção das crianças, o acompanhamento daquelas que estão mais frágeis, mais dependentes, portanto, mais suscetíveis de ser exploradas", afirmou o Presidente da República.

O chefe de Estado disse esperar que, de casos como este, que classificou como "chocantes em qualquer sociedade", se retirem lições.

"Retiremos as lições quanto àquilo que, por um lado, deve haver de acompanhamento dos mais frágeis por instituições que existem para isso e, por outro lado, o que há de valores que as pessoas têm de viver", disse.

O Presidente da República salientou que muitas vezes se fala em miséria económica e financeira, mas também "há uma miséria moral que acompanha, em muitas circunstâncias, a miséria económica e financeira", defendendo que esta deve justificar, só por si, uma reflexão.

"O que é que pode justificar que pessoas vão tão longe em qualquer situação, em qualquer sociedade - não queria falar de um caso concreto - não medindo que estão de repente a sacrificar o que há de mais sagrado, que é o respeito da dignidade da pessoa, sobretudo da pessoa mais frágil, que é uma criança", acrescentou.

Questionado sobre o que pode ter falhado neste caso, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não iria dizer mais nada sobre o caso.

Também o Governo, através da ministra da Presidência, já se tinha manifestado hoje chocado com o caso da morte da criança de Setúbal, sublinhando que a crescente proteção das crianças tem sido um dos "eixos fundamentais das transformações" no combate à violência doméstica.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje três pessoas suspeitas do homicídio de uma menina de 3 anos, em Setúbal.

As três pessoas detidas por suspeita do homicídio de uma menina em Setúbal são uma mulher a quem a mãe da criança devia dinheiro, inicialmente identificada como ama, e o marido e a filha desta suspeita, segundo a PJ.

Os três detidos são suspeitos dos crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.

A morte da menina ocorreu na segunda-feira, depois de a mãe ter ido buscá-la a casa da suspeita, identificada pela progenitora às autoridades como ama da criança.

De acordo com a mãe, a menina esteve cinco dias ao cuidado da mulher e tinha sinais evidentes de maus-tratos, como hematomas, pelo que foi chamada a emergência médica.

A criança foi assistida na casa da mãe e transportada ao Hospital de São Bernardo, onde foi sujeita a manobras de reanimação, mas não sobreviveu aos ferimentos.

Segundo a PJ, a mãe da menina foi "ardilosamente enganada" e levada a entregar a filha por conta de uma dívida de 400 euros que tinha para com a suspeita.

Nos cinco dias em que a criança permaneceu na casa dos detidos, terá sofrido maus-tratos severos.