O Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) prevê um "aumento do salário do médio da função pública superior a 3%". O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças na conferência de imprensa de apresentação do OE 2019.
O ministro fez as contas e diz que, apenas pelo efeito de progressão na carreira, o salário médio dos funcionários públicos vai subir 68 euros no próximo ano. Somando 2018 e 2019, trata-se de um aumento de 121 euros.
“É o maior esforço da última década na administração pública”, diz Mário Centeno. "Vão ser descongelados nove anos de carreiras em dois anos civis. É um esforço enorme do OE para a administração pública, para que tenha trabalhadores mais motivados", acrescenta.
No total, o OE reserva 800 milhões de euros para aumentar as remunerações na Administração Pública, incluindo gastos com o descongelamento das progressões nas carreiras. Desde 800 milhões, 50 milhões destinam-se exclusivamente ao aumento de salário.
Questionado sobre como poderá ser feita a distribuição do valor reservado para aumentos salariais, se concentrado nos salários mais baixos ou distribuído por todos os trabalhadores, Centeno indicou que o executivo ainda irá tomar uma decisão sobre esse tema.
Quanto aos escalões do IRS, Centeno confirma que não há nenhuma alteração.