O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António de Sousa Pereira, defende uma autonomia reforçada das universidades.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nomeou no início de 2023 uma comissão independente para avaliar o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e propor a sua atualização até ao final deste ano.

O contributo do CRUP passa por reivindicar a possibilidade de as universidades poderem exercer a autonomia administrativa e financeira que o seu estatuto genericamente lhes atribui.

Essa autonomia, na prática, “é todos os anos engolida pelas normas de leis como as do Orçamento do Estado e da Execução Orçamental”, critica o presidente do CRUP, em declarações à Renascença.

O que significa, acrescenta António de Sousa Pereira, que as universidades “não podem gastar nem investir o dinheiro que têm onde consideram ser mais útil, mais viável ou de melhor gestão”.

O presidente do Conselho de Reitores insiste que “é fundamental que o novo RJIES garanta que as instituições possam tomar opções livres e autónomas, sobre a sua oferta formativa, sobre a contratação de docentes e de investigadores, sobre infraestruturas para projetos científicos”.

Segundo os reitores, “com a crise financeira e a intervenção da troika a partir de 2011, sucessivas medidas legislativas reduziram a autonomia de todas as instituições de ensino superior”.

É essa autonomia que o presidente do CRUP quer ver restituída e aprofundada, tanto mais que, ao longos dos últimos anos, as universidades souberam gerir com eficácia e sem gerar dívida os parcos recursos que foram colocados à sua disposição”.