O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a proposta do primeiro-ministro de nomeação de três novos secretários de Estado.
A tomada de posse está marcada para amanhã, sexta-feira, pelas 19h30, no Palácio de Belém, adianta a Presidência, em comunicado.
Miguel Alves é o novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.
Natural de Lisboa e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade, Miguel Alves, até agora presidente da Câmara de Caminha, é considerado muito próximo de António Costa, e já foi seu adjunto no Ministério da Administração Interna, nos governos José Sócrates.
O novo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro também esteve na equipa de Costa na Câmara de Lisboa, é dirigente nacional do PS e presidente do Conselho Regional do Norte.
A figura de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro não existia na orgânica do novo Governo. Miguel Alves vai ajudar António Costa na coordenação entre ministérios.
No anterior Governo, as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro foram desempenhadas por Tiago Antunes, que neste executivo transitou para o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Com a formação do novo Governo, em abril passado, António Costa optou por não ter na orgânica do seu executivo as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, solução que agora retoma.
A equipa do novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, vai contar com dois secretários de Estado.
Ricardo Mestre, atual sub-diretor-geral de Saúde, será secretário de Estado da Saúde.
Margarida Fernandes Tavares, médica infecciologista no Hospital de São João, é a nova secretária de Estado da Promoção da Saúde.