O site da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) está com o acesso bloqueado a partir de hospitais e centros de saúde desde quinta-feira, dia em que sindicatos negociavam com o Ministério da Saúde.

Segundo o sindicato que denuncia a situação, o bloqueio coloca em causa os direitos sindicais e limita a voz da FNAM junto dos médicos.

“Desde quinta-feira, dia 19 de outubro, dia em que decorriam negociações no Ministério da Saúde, que o site da FNAM foi bloqueado em toda a rede hospitalar e Administrações Regionais de Saúde (ARS), de norte a sul do país. Este bloqueio coloca em causa os direitos sindicais e limita a voz da FNAM junto dos médicos”, lê-se no documento enviado à Renascença.

O sindicato diz que está a proceder “às necessárias averiguações e a ponderar, caso se confirme que o bloqueio se tratou de qualquer ato de censura, o recurso ao Ministério Público para dar início ao respetivo processo-crime contra todos os que tenham responsabilidade”.

De acordo com o sindicato, vários médicos fizeram chegar “informações sobre a impossibilidade de, no seu local de trabalho, acederem ao site da FNAM e aos sindicatos que a constituem”.

“O acesso ao site é imprescindível aos médicos, nossos associados, para obterem informações e documentos que devem ser mantidos públicos pelas instituições”, defende o sindicato, lembrando que “presta também um serviço público a todos os médicos e não só aos seus associados”.

No documento enviado à Renascença, o sindicato diz que “é necessário o imediato desbloqueio do acesso ao site”, acrescentando que a Comissão Executiva da FNAM diligenciou de imediato, junto da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), de todas as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e do Ministério da Saúde (MS), “a imediata reposição da legalidade, sob pena de estarem a ser limitada, a atuação da FNAM na defesa dos direitos dos médicos”.

“A estrutura digital dos Hospitais e dos Centros de Saúde, sob alçada dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), tem em seu poder os mecanismos necessários para que a legalidade seja reposta sem que sejam necessárias mais diligências”, acrescenta.