OE 2022. Deputadas não inscritas vão abster-se na votação na generalidade
25-10-2021 - 07:57
 • Renascença com Lusa

Orçamento do Estado é votado na generalidade na Assembleia da República na quarta-feira, sendo ainda incerta a sua viabilização.

As deputadas não inscritas Cristina Rodrigues (ex-PAN) e Joacine Katar Moreira (ex-Livres) vão abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022.

Cristina Rodrigues defende que esse é "o voto responsável". À Renascença explicou que depois de conhecer o que será discutido na especialidade estará disposta a negociar com o PS essas mesmas propostas. “A proposta do Governo tem alguns pontos que podem ser melhorados. Temos agora a especialidade e, por essa razão, julgo que a abstenção é o voto responsável. Vamos ver agora que trabalho conseguimos fazer.”

“É fundamental termos estabilidade política para depois também conseguirmos a recuperação económica o mais rapidamente possível”, sublinhou.

Através de um comunicado, a ex-deputada do PAN considera que o documento "tem pontos positivos e tenta responder" às necessidades provocadas pela pandemia, mas "mantém insuficiências em áreas" como a igualdade de género, o setor da cultura e as políticas de bem-estar animal.

Também Joacine Katar Moreira anunciou que vai abster-se na votação na generalidade do OE. Contudo, a deputada não inscrita tem a expectativa de que a proposta seja aprovada na generalidade.

"Eu abstenho-me na generalidade, obviamente com um olho na especialidade. Este é um orçamento que ainda tem imenso espaço de melhoria, nomeadamente no investimento inequívoco no SNS, no aumento do rendimento das famílias", disse à TSF.

O Orçamento do Estado tem votação na generalidade marcada para quarta-feira, mas não tem, por enquanto, aprovação garantida.

O BE anunciou no domingo que votará contra o Orçamento do Estado para o próximo ano já na generalidade se não existirem novas aproximações ao Governo (juntando-se a idênticos votos de PSD, CDS-PP, Chega e IL), o que totaliza 105 votos contra o documento, que apenas tem votos a favor garantidos dos 108 deputados do PS e agora uma abstenção da deputada Cristina Rodrigues.

Falta conhecer os sentidos de voto de PCP, PAN, Verdes - votos que serão decisivos para decidir o destino da proposta orçamental.

Para o orçamento passar basta que os comunistas votem a favor? Sim, porque o PS tem 108 deputados e o PCP 10. Assim, mesmo sem contar com os Verdes, que normalmente votam com os comunistas, faria 118 votos pelo que seria mais o que suficiente – são necessários 116 (ou seja, metade dos deputados mais um) para aprovar o orçamento.

Até a abstenção do PCP poderia ser suficiente, caso o PAN, por exemplo, vote a favor.


[notícia atualizada às 10h30]