O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já tem um novo diretor. O primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna nomearam o tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel para substituir Cristina Gatões.

A informação chegou nesta sexta-feira de manhã, através de um comunicado enviado à Renascença.

Botelho Miguel vai “dirigir o processo de reestruturação” do SEF “e assegurar a separação orgânica entre as suas funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes”, refere a nota.

O novo diretor é “natural de Lisboa, mestre em Ciências Militares – ramo de Artilharia – e licenciado em Engenharia de Sistemas Decisionais”, indica o comunicado, adiantando que também “exerceu vários cargos de comando entre 2010 e 2020 na Guarda Nacional Republicana, onde cessou funções como Comandante-Geral em julho”.

Botelho Miguel substitui Cristina Gatões, que deixou o cargo no passado dia 9, na sequência do caso de violência ocorrido no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do aeroporto de Lisboa, que conduziu à morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, em março.

A 10 de março, Ihor Homenyuk, operário, tentou entrar sem visto de trabalho em Portugal e acabou detido no Centro de Instalação Temporária do aeroporto. Dois dias depois, estava morto. O Ministério Público acusa três funcionários do SEF de homicídio qualificado.

A ex-diretora admitiu que houve “uma situação de tortura evidente” e demitiu o diretor e o subdiretor de Fronteiras do aeroporto.

A IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF e implicou 12 inspetores na morte de Ihor Homenyuk.

O caso levou o Governo a acelerar a reforma já prevista no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e, segundo o ministro da Administração Interna a reforma avança já em janeiro. O período de concretização da reestruturação do SEF "vai prolongar-se por seis meses", adiantou Eduardo Cabrita, sem avançar mais pormenores.