O empresário Francisco Pessegueiro, arguido no processo Vórtex, foi libertado, depois de ter sido novamente alterada a medida de coação a que estava sujeito, informou esta quarta-feira fonte ligada ao processo.

A mesma fonte precisou à agência Lusa que o arguido deixou de estar em prisão domiciliária, estando agora sujeito à medida de coação de obrigação de apresentação periódica.

O empresário suspeito de ter subornado dois presidentes da Câmara de Espinho está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas.

Francisco Pessegueiro foi detido a 10 de janeiro, juntamente com mais quatro arguidos, e ficou em prisão preventiva após o primeiro interrogatório judicial. Dois meses depois, viu alterada a medida de coação para prisão domiciliária, tendo ainda de pagar uma caução de 107.500 euros.

O ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis (PS) é o único arguido do processo Vórtex que ainda se encontra privado de liberdade, estando em prisão domiciliária.

O ex-autarca, que renunciou ao mandato para o qual foi eleito em 2021, está acusado de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação.

O deputado do PSD Pinto Moreira, que foi o seu antecessor na autarquia, está acusado de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas. Pinto Moreira ficou proibido de contactar com arguidos, testemunhas, autarcas e funcionários da Câmara de Espinho.

Os empresários João Rodrigues e Paulo Malafaia foram acusados de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas e aguardam o desenrolar do processo em liberdade. Paulo Malafaia ficou ainda obrigado ao pagamento de uma caução de 60 mil euros.

Foram ainda acusados mais três arguidos, que à época desempenhavam funções de chefe de divisão na autarquia, e cinco empresas de diversos crimes económico-financeiros.

Todos estão em liberdade com a proibição de contactar entre si e com testemunhas do processo.

O MP requereu ainda a aplicação de penas acessórias de proibição do exercício de funções aos arguidos funcionários e de interdição de exercício de atividades quanto a um dos arguidos representante de sociedade.

Foi ainda requerido o arresto preventivo do património dos arguidos, para garantia dos valores obtidos com a atividade criminosa.

Na operação Vórtex estão em causa vários processos urbanísticos aprovados pela Câmara de Espinho que transitaram entre o mandato de Joaquim Pinto Moreira e o de Miguel Reis.