​“Paulo Sousa agiu legalmente. Flamengo também não deve ser punido pela FIFA”
31-12-2021 - 09:30
 • Pedro Azevedo

No Brasil teme-se que a Federação da Polónia de Futebol acione o Flamengo por ter convencido o treinador português a quebrar o contrato. Fernanda Soares, especialista em direito desportivo, não prevê consequências danosas para treinador e clube.

No Brasil, Paulo Sousa já foi oficializado no Flamengo e inicia a nova época no clube carioca a 10 de janeiro. O treinador português rescindiu o contrato que o ligava à federação polaca, com o pagamento de uma indemnização.

Mesmo assim, no Brasil teme-se que os polacos possam queixar-se à FIFA do comportamento do Flamengo, já que foi perante o convite do clube brasileiro que o treinador português abandonou a Polónia, a menos de três meses dos jogos do "play-off" de acesso ao Mundial 2022.

Fernanda Soares, especialista brasileira em direito desportivo e colonista do portal "Lei em Campo", considera, em entrevista a Bola Branca, que a FIFA, no limite, aplicará ao Flamengo um castigo leve.

“Não é possível afirmar que, de facto, o Flamengo agiu de maneira a induzir a quebra do contrato entre o Paulo Sousa e a Federação da Polónia de Futebol. A FIFA presume que qualquer clube que firma um contrato com um profissional que, por sua vez, rescindiu o contrato anterior sem justa causa, que esse clube induziu o profissional a fazê-lo. Desta forma, se o Flamengo for acionado na FIFA vai caber ao clube demonstrar que não atuou de maneira a induzir a quebra do contrato do treinador com a Federação da Polónia. Considero improvável a aplicação de uma sanção muito pesada ao Flamengo, em caso de condenação. Dentro desse escopo de atuação do Tribunal do Futebol, em casos como este, a previsão de sanção é de advertência, reprimenda ou multa. Acho muita baixa a possibilidade de haver uma sanção mais pesada no caso de condenação do Flamengo”, detalha.

Paulo Sousa isento de qualquer punição

Paulo Sousa pagou um valor indemnizatório à Federação da Polónia para rescindir o contrato que o ligava à seleção daquele país da Europa central. No caso do treinador, a eventual queixa dos polacos na FIFA, não irá afetar Paulo Sousa.

“Não há ilícito. No Brasil diz-se que os contratos são como corações, são feitos para ser quebrados. Os contratos preveem hipóteses que permitem que uma parte que não deseja mais estar numa relação jurídica com a outra, possa encerrar esse contrato antes do términus previsto, geralmente com o pagamento de uma multa”, refere Fernanda Soares.

Paulo Sousa assinou contrato com o Flamengo, sucedendo a Renato Gaúcho, demitido do cargo depois de ter falhado a conquista da Libertadores. O treinador português tinha vínculo com a Federação da Polónia e o desafio seguinte passava por lutar pelo apuramento para o Mundial 2022, no "play-off" da qualificação europeia.

Paulo Sousa, de 51 anos, assume o Flamengo, em mais uma experiência fora de Portugal. O antigo médio iniciou a carreira de treinador nos escalões de formação da Federação Portuguesa de Futebol e de então para cá não regressou ao seu país. Queens Park Rangers, Swansea City, Leicester City, Videoton, Maccabi Telavive, Basileia, Fiorentina, Tianjin Quanjian e Bordéus foram os clubes que orientou, antes de assumir a seleção polaca no início de 2021.