Portugal entrou às 00h00, em situação de alerta devido ao "agravamento do risco de incêndio rural" e ao aumento das temperaturas, após semanas com fogos que, só na serra da Estrela, destruiu mais de 28 mil hectares.

A situação de alerta, anunciada na sexta-feira, mas formalizada no sábado, por decisão dos ministérios da Administração Interna, Defesa Nacional, do Trabalho, da Saúde, do Ambiente e da Agricultura, prevê medidas extraordinárias e será reavaliada pelo Governo na segunda-feira.

O que está proibido?

- Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem.

- Proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração.

− Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais.

- Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.

- Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas.

É igualmente proibido o uso de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos, estando suspensas as autorizações que tenham sido entretanto emitidas, de acordo com a informação do Ministério da Administração Interna.

O que a proibição não abrange?

- Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição.

- A extração de cortiça por métodos manuais e a extração (cresta) de mel, desde que realizada sem recurso a métodos de fumigação obtidos por material incandescente ou gerador de temperatura.

- Os trabalhos de construção civil, desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural.

- Os trabalhos de colheita de culturas agrícolas com a utilização de máquinas, nomeadamente ceifeiras debulhadoras, e a realização de operações de exploração florestal de corte, rechega e transporte, entre o pôr do sol e as 11h00, desde que sejam adotadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural e comunicada a sua realização ao Serviço Municipal de Proteção Civil territorialmente competente.

Vai haver reforço de meios?

- Será feito ainda o reforço do dispositivo dos corpos de bombeiros com a contratualização de até 100 equipas, mediante a disponibilidade dos corpos de bombeiros.

- O aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, de saúde pública e apoio social, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social;

- A mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais.

- A mobilização em permanência do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

- O aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição).

- A realização pela GNR de ações de patrulhamento (vigilância) e fiscalização aérea através de meios das Forças Armadas.

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, justificou a decisão do Governo quanto ao risco de incêndio com três fatores: o novo pico de calor que se vai fazer sentir nos próximos dias, a partir de domingo, que poderá alcançar temperaturas superiores a 40 graus, os ventos que poderão variar entre os 40 e os 60 quilómetros por hora, e, por último, a situação de seca severa e extrema em grande parte do território nacional.