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O Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou esta quinta-feira as propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO, na sequência da invasão da Ucrânia pelas tropas russas.

"Com base na posição de princípio expressa pelos órgãos de soberania, nomeadamente, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e pelo representante da Assembleia da República do principal partido da oposição, e atendendo à informação analisada, o Conselho deu, por unanimidade, parecer favorável às propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO", refere a Presidência da República, em comunicado.

O Conselho Superior de Defesa Nacional deu esta quinta-feira luz verde a dois pedidos do Governo:

• Ativação da Very high readiness Joint Task Force (VJTF) e das Initial Follow-On Forces Group (IFFG) para eventual empenhamento nos planos de Resposta Graduada da NATO

• Eventual antecipação do segundo para o primeiro semestre de projeção de uma companhia do Exército para a Roménia, país que faz fronteira com a Ucrânia.

Portugal fica agora a aguardar um pedido formal da NATO para a participação de militares nacionais em missões da Aliança Atlântica.

Na sequência da operação militar da Rússia na Ucrânia, o primeiro-ministro afirmou hoje que os meios militares portugueses atribuídos a forças de reação rápida da NATO em 2022 poderão ser ativados para "missões de dissuasão" em países membros da aliança, caso seja essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte.

Portugal participa em 2022 na NATO 'Response Force', que contempla três forças de prontidão diferentes que podem ser ativadas pela aliança na totalidade ou em parte, em função da tipologia da missão a realizar.

Na força de mais elevada prontidão, de até 7 dias, designada `Very High Readiness Joint Task Force´ (VJTF), poderão participar até 1049 militares portugueses, 1 navio, 162 viaturas táticas e 7 aeronaves. Na 'Initial Follow on Forces Group' (IFFG), com prontidão de 30 dias, poderão ser empenhados até 472 militares portugueses, 36 viaturas táticas e 2 navios.

A VJTF foi criada em 2014 e está permanentemente preparada para responder em dias para defender qualquer país aliado. Atualmente é comandada pela França.

Segundo o plano das Forças Nacionais Destacadas para 2022 divulgado pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) em janeiro, existe ainda a 'Nato Readiness Initiative', com prontidão "a definir", que poderá abranger até 207 militares portugueses, 4 viaturas táticas e 1 navio.

O plano da participação portuguesa em missões internacionais objeto de aprovação pelo Conselho Superior de Defesa Nacional inclui ainda o empenhamento de 174 militares portugueses ao longo do ano de 2022 para a Roménia, ao abrigo da 'Tailored Forward Presence' da NATO.