O défice orçamental foi de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, avança esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

É um novo mínimo desde 1974 e que fica abaixo da meta do Governo, de 0,7%.

"Não foi preciso um milagre nem afinal era aritmeticamente impossível alcançar estes resultados", afirmou o ministro das Finanças em conferência de imprensa.

"Só surpreende que, quem hoje desvaloriza estes resultados, sejam exatamente os mesmos que há três anos diziam e escreviam que o Governo não sobreviveria ao primeiro, ao segundo Orçamento e agora, afinal, é tudo normal. Tão normal, que agora acham possível ir ilimitadamente além dos compromissos que cumprimos", rematou.

O ministro Mário Centeno já tinha admitido que o saldo ficaria ligeiramente abaixo do objetivo.

O Governo inscreveu no Orçamento uma meta de défice de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018, mas o ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu em 21 de dezembro, em entrevista à agência Lusa, rever em baixa este valor, após o INE ter anunciado um excedente de 0,7% do PIB no terceiro trimestre.

Segundo a primeira notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices Excessivos, remetida esta terça-feira pelo INE ao Eurostat, o défice das Administrações Públicas atingiu 912,8 milhões de euros, o que correspondeu a 0,5% do PIB, abaixo do saldo negativo de 3% registado em 2017.

Segundo o “Dinheiro Vivo”, o défice de 2019 poderá deslizar para os 0,7% por causa da ajuda ao Novo Banco, que fez crescer o défice em 792 milhões de euros no ano passado (0,4% do produto interno bruto ou PIB).

“Resultado histórico e virtuoso”

O primeiro-ministro, António Costa, considera a descida do défice para 0,5% um "resultado histórico e virtuoso", que "não resulta do corte na despesa nem do aumento dos impostos", mas de uma "política que devolveu confiança".

"Portugal reduziu o défice para 0,5 e a dívida para 121,5. Um resultado histórico e virtuoso, que não resulta do corte na despesa nem do aumento dos impostos, mas do crescimento da economia, do emprego e da recuperação da credibilidade internacional que reduz a despesa com a dívida", escreveu António Costa numa mensagem na rede social Twitter.

Segundo Costa, "esta redução resulta de uma política que devolveu confiança, através da melhoria do rendimento das famílias e o apoio ao investimento das empresas".

"Agora estamos mais bem preparados para a conjuntura internacional e para continuar a reforçar o investimento público", assinala.