Os alunos das escolas públicas e privadas com contratos de associação voltam a ter manuais gratuitos e os vales começaram a ser distribuídos nesta segunda-feira.

O processo foi antecipado neste ano?

Sim. Em pleno período de férias talvez tenha passado despercebido a alguns, mas os ‘vouchers’ para os alunos que prosseguem no mesmo ciclo já começaram a ser distribuídos.

Estamos a falar dos estudantes que vão frequentar o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

Para os restantes alunos – ou seja, para os do 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos, que mudam de ciclo – está previsto que os ‘vouchers’ fiquem disponíveis na próxima semana, a partir de dia 23.

Mas, o melhor é ficar atento, porque as datas podem ser antecipadas.

Onde se pode ver isso?

Na plataforma MEGA. Os vales vão sendo disponibilizados aos poucos, à medida que as turmas são constituídas e que a informação é disponibilizada pelas escolas.

Até quinta-feira, já tinham sido distribuídos um milhão e 200 mil vales para os alunos dos anos de continuidade.

O Ministério da Educação aconselha os encarregados de educação a visitarem a plataforma de tempos a tempos, embora os pais também sejam avisados da disponibilização dos ‘vouchers’ através de correio eletrónico.

E os livros são todos novos?

Só para os alunos do 1.º ao 4.º ano, porque no primeiro ciclo os livros não são devolvidos – no primeiro ciclo do ensino básico não há, pois, reutilização de manuais.

Nos restantes casos, os ‘vouchers’ indicam se foram atribuídos livros novos, que podem ser adquiridos numa das livrarias que constam da lista, ou reutilizados. Neste caso, terão de ser levantados nas escolas.

O têm de fazer os encarregados de educação para receberem os manuais gratuitos?

Têm de se registar na plataforma eletrónica MEGA, que é o acrónimo de Manuais Escolares Gratuitos. Têm duas maneiras de o fazer: no site da plataforma ou usando a app “Edu Rede Escolar” (disponível apenas para sistemas Android).

O registo é simples e é feito com os dados de acesso ao Portal das Finanças do encarregado de educação.

Uma vez validado o registo, os encarregados de educação acedem aos dados do aluno e ali encontram ‘vouchers’ ou vales a que têm direito, bem como o acesso à lista de livrarias aderentes à iniciativa.

Vale ainda a pena lembrar que não é necessário imprimir os ‘vouchers’: eles podem ser apresentados em formato digital na altura da troca por livros.

E se o encarregado de educação não tiver internet?

Nesse caso, pode dirigir-se à escola onde o aluno está matriculado e pedir os vales em papel.

Os cadernos de atividades e de fichas estão incluídos?

Não. Os vales distribuídos pela plataforma MEGA só são emitidos para os manuais escolares. O restante material de apoio, como cadernos de atividades e de fichas, têm de ser comprados, mas há câmaras municipais que têm programas de apoio à aquisição dos livros de fichas.