O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, congratulou-se hoje com o consenso obtido na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), nos Emirados Árabes Unidos, considerando que se alcançou um "acordo histórico".

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que o acordo "estabelece, na sua redação final, a transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação até 2030, e recolocando a ação climática no rumo para a neutralidade carbónica em 2050, por forma a conter o aumento da temperatura global em 1,5°C, em linha com o Acordo de Paris".

O chefe de Estado assinala também "a importância da aprovação, pelas partes, dos objetivos, propostos pela União Europeia, de triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética até 2030".

Marcelo Rebelo de Sousa realça "a importância histórica da decisão, aprovada na sessão de abertura da cimeira, sobre as regras de funcionamento do fundo de "perdas e danos" resultantes das alterações climáticas, fundamental para ajudar os países mais vulneráveis, que prevê um financiamento de 100 mil milhões de dólares por ano, com início oficial previsto para 2024".

"O Presidente da República reforça, ainda, a necessidade de prosseguir no cumprimento dos progressos alcançados e da sua tradução em ações concretas e urgentes, o reforço na cooperação internacional, esforços locais, regionais e nacionais para alcançar uma transição justa e equitativa", lê-se na nota.

O Governo, através do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, considerou que o acordo alcançado no Dubai "fecha com chave de ouro" a participação de Portugal na COP28 e dá uma perspetiva de esperança.

A presidência da COP28, a cargo dos Emirados Árabes Unidos, propôs hoje um novo acordo para desbloquear as negociações sobre o clima no Dubai.

No texto aprovado, apela-se às partes para que, tendo em conta o Acordo de Paris, contribuam para a "transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crucial, a fim de alcançar a neutralidade de carbono em 2050 em acordo com recomendações científicas".