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O Governo garante que haverá novos funcionários nas escolas ainda durante este mês de setembro. A garantia foi dada nesta segunda-feira de manhã pela secretária de Estado Adjunta da Educação, na Renascença.
Segundo Alexandra Leitão, o concurso está a decorrer, mas “é um concurso para contratos a tempo indeterminado e isso faz com que seja, nos termos da lei, mais complexo – até porque é para vincular pessoas para sempre, é para dar vínculo ao Estado”.
“Demoraram, portanto, um bocadinho mais do que o previsto e em breve os assistentes em falta chegarão ao longo, provavelmente, ainda do mês de setembro ou do início do mês de outubro”, avança.
Convidada do programa As Três da Manhã, a secretária de Estado afirmou ainda que “com este concurso, o rácio fica cumprido em todas as escolas – ou na esmagadora maioria delas – há é depois algumas situações de baixas médicas que serão colmatadas através da tal bolsa de recrutamento que este concurso, quando estiver terminado, também permitirá”.
“Assim que o concurso estiver terminado, supondo, por exemplo, que há duas vagas e que ficam aprovadas 10 pessoas, as oito pessoas que ficaram aprovadas mas fora das vagas podem a qualquer momento ser chamadas para suprir baixas. E isto está esclarecido em orientações que em março foram enviadas aos diretores. Não é preciso mais nenhuma regulamentação”, esclarece ainda.
Certo é que, nas próprias escolas, a Renascença se deparou, esta manhã, com algumas manifestações que levaram ao encerramento de portas.
Numa secundária de Mem Martins, Alzira Lourenço, delegada sindical e funcionária da escola, conta que estudam ali “à volta de 1.800 alunos” para “14 pessoas a trabalhar”.
“Somos 17, mas estamos duas de baixa há bastante tempo e temos ainda uma colega de férias”, esclarece.
Feitas as contas, são 105 alunos para cada assistente operacional. Estando 15 a trabalhar, a “quota” e alunos sobe para 120.
Mas há mais. É que “há pessoas que têm posto específico”, como “o bar, a portaria, a papelaria, a biblioteca, a reprografia e não há pessoal” suficiente para tomar conta de todas as crianças.
“Cada um tem o seu posto e o restante está nos pavilhões”, que “é uma área muito grande: são 17 mil metros quadrados de área e não temos pessoal que abranja este espaço todo”, explica a funcionária.
Alzira Lourenço avança que esperava que a situação pudesse mudar com a passagem das secundárias para a gestão operacional da Câmara de Sintra, mas tal não se verificou.
“Era o que nós queríamos. Já é o terceiro ano que fazemos este tipo de manifestação e continuamos na mesma”, reclama a delegada sindical.
Em nota de esclarecimento enviada à Renascença, a autarquia de Sintra afirma que “não tem atualmente qualquer responsabilidade na gestão das escolas secundárias no concelho” e que “essa competência deverá ser assumida apenas em janeiro de 2020”.
“O exercício dessa competência não resulta da decisão da Câmara Municipal de Sintra, mas do quadro legal em vigor”, adianta.
No protesto desta manhã na secundária de Mem Martins participaram também alguns assistentes operacionais da secundária de Queluz e da secundária do Cacém, três das nove escolas que este ano deverão passar para a gestão operacional da autarquia de Sintra.
No Porto, na escola básica Eugénio Andrade também não há aulas por falta de auxiliares. À chegada, os pais foram apanhados de surpresa.
"Não houve nenhuma informação. Chegámos aqui e batemos com o nariz na porta; a escola está aberta, mas ao mesmo tempo fechada”, afirma um pai à Renascença.
Alguns lá tinham estado na sexta-feira, mas nada lhes foi transmitido. “Até estive a falar com o diretor da escola e ele não me disse nada sobre se a escola iria estar a funcionar ou não. E tem sido todos os anos a debaterem-se com o problema da falta de pessoal”, avança um outro pai.
A falta de assistentes operacionais é um problema que se arrasta. Em março, o Ministério da Educação anunciou a contratação de mil novos auxiliares, mas, passado três meses, os diretores das escolas queixavam-se que ainda não havia reforços e continuam a reclamar mais gente.
[Notícia atualizada às 11h50 com esclarecimento da Câmara de Sintra.]