A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou no primeiro semestre deste ano cerca de 15 mil crimes de violência doméstica, um aumento de 2% em relação ao período homólogo de 2023.

Estes 15 mil casos registados entre janeiro e julho de 2024 representam "78% dos processos apoiados na APAV" neste período, ou seja, é a "grande maioria dos processos da APAV", salientou o responsável pelo setor da violência doméstica e violência de género na APAV, Daniel Cotrim.

Daniel Cotrim falava à Lusa no âmbito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala dia 25.

O aumento destes crimes que atingem mulheres, homens e crianças pode-se explicar, segundo Daniel Cotrim, por a APAV ter "aumentado o número de campanhas de sensibilização", bem como ter "criado mais serviços de proximidade com as pessoas", designadamente através de estruturas itinerantes que vão a concelhos e localidades, onde normalmente não há este tipo de serviços. .

"Quanto mais próximos estiverem estes serviços de apoio das comunidades, também é mais fácil para as pessoas poderem denunciar", defendeu.

Os dados estatísticos relativos ao ano de 2023 da APAV indicam que houve registo de 31.117 vítimas de violência doméstica apoiadas e 64.899 crimes de violência doméstica registados.

Quase metade (48,3%) das vítimas que chegaram à APAV pelos crimes de violência doméstica fizeram-no por iniciativa própria e 46,6% apresentou queixa/denúncia na Polícia de Segurança Pública.

A maioria dos utentes em 2023 (25.240) eram vítimas do sexo feminino e a maioria dos autores dos crimes (21.498) eram do sexo masculino. A maioria das vítimas (23.919) era de nacionalidade portuguesa e mais de metade (62,6%) foram agredidas na residência comum com o agressor.

Em 2023 registaram-se 16.952 casos de vítimas alvo de "vitimação continuada", sendo 4.895 casos de vítimas com vitimação entre dois a seis anos.

Relativamente a 2024, os dados mais recentes da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)indicam que entre janeiro e setembro deste ano, ocorreram 18 homicídios (15 mulheres e três homens).

No 1.º trimestre deste ano há registo de nove pessoas mortas (oito mulheres e um homem), o que representa um aumento em mais três vítimas comparativamente ao 1.º trimestre de 2023. No 2.º trimestre de 2024 ocorreram três homicídios (duas mulheres + um homem). No 3.º trimestre de 2024 ocorreram seis homicídios (cinco mulheres + um homem).

Os dados relativos a crimes ocorridos em contexto de violência doméstica e homicídios em contexto de violência doméstica são recolhidos pela Polícia Judiciária, PSP, GNR, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e CIG, a entidade coordenadora da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica.

Na passada quarta-feira também o Observatório das Mulheres Assassinadas da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) contabilizou 25 mulheres assassinadas em Portugal, entre o início do ano e 15 de novembro, das quais 20 femicídios.

Homicídios por violência doméstica e pedidos de ajuda aumentam na época do Natal

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) alerta que as situações de homicídio e pedidos de ajuda por violência doméstica aumentam no Natal e passagem de ano, por causa da pressão das festas natalícias.

O responsável pelo setor da violência doméstica e violência de género na APAV, Daniel Cotrim, explicou que nesta época do ano “há uma pressão muito grande para que as pessoas estejam próximas. O grau de proximidade aumenta, a pressão também aumenta e estes crimes ocorrem”.

Segundo o psicólogo, o que acontece é que começa por haver uma vontade por parte da pessoa agressora de manifestar a ideia de que “são uma família sem problemas” ou que pretende aproveitar a época natalícia para "refazer a relação".

Daniel Cotrim referiu que muitas destas pessoas assassinadas, especialmente mulheres, estão em contexto de separação ou já estão separadas há algum tempo do agressor.

Normalmente, segundo Daniel Cotrim, o que acontece é que há uma pressão para que as pessoas se voltem a juntar, fazer as pazes, poderem reencontrar-se e refazer a união conjugal.

“Na grande maioria das vezes não é possível, nem é vontade das vítimas, porque estão fora destas relações há algum tempo e nalgumas situações a situação [de crime] acontece, é violenta e tem o desfecho de homicídio”, constatou.

Daniel Cotrim realçou também que os dados da APAV indicam que, por norma, no último trimestre do ano há também um aumento do número de pedidos de apoio.

“Aquilo que nós sabemos é que há uma maior tendência para a violência se agudizar, mas isso é uma característica da violência doméstica. Em períodos em que as pessoas estão juntas, em situações de violência ou já saindo delas, o período das festas, o período das férias, o período em que as pessoas estão juntas aumenta a incidência da violência e aumenta, por si só, também, os pedidos de ajuda”, afirmou.