O Presidente da República vai almoçar esta segunda-feira com o general Ramalho Eanes "para simbolizar que o 25 de Novembro é uma data nacional" que, no seu entender, deve ser evocada em "espírito de unidade".

Questionado se considera que deveria haver uma cerimónia oficial para celebrar anualmente o 25 de Novembro de 1975, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Isso é uma decisão que pertence, como sabe, a outras instituições, que podem legislar sobre isso ou tomar decisões sobre essa matéria".

O chefe de Estado falava aos jornalistas à saída do Espaço Júlia – Resposta Integrada de Apoio à Vítima, em Lisboa, depois de questionado sobre o convite que fez ao antigo Presidente da República António Ramalho Eanes para almoçar esta segunda-feira no Palácio de Belém.

"Convidei o senhor Presidente Ramalho Eanes para simbolizar que o 25 de Novembro é uma data nacional. Quer dizer que, portanto, é uma data que pertence a todos, não é uma data que possa ser fracionada, dividida, objeto de lutas conjunturais", justificou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, Ramalho Eanes "representa, melhor de que ninguém, a unidade do 25 de Novembro, porque foi uma figura central do 25 de Novembro", do qual saiu vencedora a ala considerada moderada do Movimento das Forças Armadas (MFA), "e porque foi o primeiro Presidente eleito democraticamente em Portugal", nas presidenciais de 27 de junho de 1976.

"Há um consenso nacional em torno do Presidente Eanes. É o mesmo consenso que eu penso que deve existir em relação às datas maiores da nossa vida democrática. Devem ser consideradas como datas que pertencem a todo o país, a todos os portugueses, e não a grupos, a fações, a setores menores ou maiores dentro do país", defendeu.

Interrogado se estava a referir-se ao partido Chega, o chefe de Estado retorquiu que "o 25 de Novembro existe há muito tempo, desde 1975", acrescentando: "E eu sempre pensei que o 25 de Novembro devia ser evocado nesse espírito de unidade".

Sem responder se considera ou não que esta data deveria ser celebrada com uma cerimónia oficial anual, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou querer deixar uma chamada de atenção: "Que ninguém tente apropriar-se de datas nacionais: nem do 25 de Abril, nem do 05 de Outubro, nem do 10 de Junho, nem também, noutro plano, do 25 de Novembro".

Os acontecimentos do 25 de Novembro de 1975, em que forças militares antagónicas se defrontaram no terreno, e sobre os quais não há uma versão consensual, marcaram o fim do chamado Processo Revolucionário Em Curso (PREC).