O presidente da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Vila Real revela que apenas cerca de metade da capacidade instalada dos centros de dia do distrito está ocupada, porque os idosos “se isolaram”.

Manuel Borges Machado volta a alertar para as dificuldades das instituições, agravadas pela pandemia e pela guerra, e pede “uma diferenciação positiva” para o interior, de modo a fazer face à alta dos combustíveis.

O responsável lembra que, por exemplo em Montalegre, pode ser necessário uma instituição ter de fazer deslocações diárias de 35 quilómetros, ou mais, para “levar uma única refeição a um casal”.

Manuel Machado sublinha a importância das instituições de solidariedade para as regiões de baixa densidade populacional: “não teríamos lá ninguém se as IPSS não existissem”.

E diz que é necessário fazer algo pelo combate ao isolamento, dando o exemplo de aldeias do concelho de Vila Pouca de Aguiar, que “têm apenas dois habitantes e estão completamente isolados”.

“Temos de falar com as pessoas, porque se elas não falarem, ainda se isolam muito mais”, adianta. No combate ao despovoamento, o presidente da União das IPSS de Vila Real diz que “temos de fazer regressar os nossos emigrantes”.

Manuel Borges Machado alerta ainda para as dificuldades económicas das famílias e adianta que estão “constantemente a receber pedidos de Juntas de Freguesia, Câmara Municipais e outras entidades ligadas à Educação para que as IPSS se cheguem à frente e atribuam cabazes”.

No comunicado final da última assembleia plenária, os bispos portugueses reafirmaram a sua preocupação com a sustentabilidade das instituições particulares de solidariedade social. O alerta do presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social – mais um – significa uma realidade dramática nas IPSS?

É verdade que a sustentabilidade das nossas IPSS a nível nacional é preocupante. É verdade que elas sofreram, digamos, um forte impacto da pandemia.

Todos nós procuramos refletir o menos possível nos nossos utentes essa pandemia. Não foi sempre possível. E, ao mesmo tempo, refletir em si (IPSS) todos os gastos e custos que tivemos com isso. Deixar isso para as nossas contas. E é verdade que, se nós analisarmos bem aquilo que está, digamos, estruturado – nomeadamente se lermos o estudo que foi feito pela Universidade Católica Portuguesa – sabe-se que a sustentabilidade das IPSS está muito dependente daquilo que o Estado injeta. Isto é, nos protocolos assinados e acordos assinados connosco.

E é verdade que cerca de 40% das nossas IPSS têm resultados negativos no exercício das contas anualmente.

A resposta por excelência é o serviço de apoio domiciliário e devia ser enriquecido.

Falemos então um pouco da realidade da diocese de Vila Real. Tem notícia de instituições que tenham tido necessidade de fechar portas nos últimos tempos?

É verdade que não temos conhecimento exatamente de nenhuma IPSS que tenha fechado, até porque numa altura em que as dificuldades são maiores, as instituições têm que fazer tudo o que é possível para socorrer as pessoas. Por isso, seria muito mau que alguma fechasse numa altura de grande crise. E isso não aconteceu.

Certo é que temos algumas IPSS, sejam elas ligadas à Igreja, sejam também algumas misericórdias – e temos 15 misericórdias no distrito, uma em cada concelho e ainda um concelho com duas – ou ainda as outras IPSS, chamadas associações normais, que são constituídas por cidadãos que se organizam, e todas elas demostraram durante esse tempo que tinham alguma resiliência. Contudo, essa resiliência agora foi-se perdendo e é necessário que o Estado venha compensar de alguma forma esse esforço que foi feito.

E devo dizer que, neste momento, estamos a contar que a tutela faça um aumento dos acordos de cooperação e da comparticipação, no sentido de minimizar esses mesmos custos que tivemos e aumentar as nossas receitas.

Mas até onde é que vai essa capacidade de resiliência? Há mesmo instituições que podem ter de fechar?

Eu acredito que nós vamos conseguir. Embora o poder local neste momento comparticipe muito pouco, cerca de 1% em valores ao nível nacional. Depois, há concelhos com comparticipação maior ou menor. Cada vez mais a parte municipal está atenta àquilo que anda à sua volta e sempre que alguma IPSS está em dificuldades, o próprio município, o próprio senhor presidente vem ao terreiro e tenta de alguma forma ajudar. E isso tem-se refletido no dia-a-dia. Espero que nenhuma das nossas IPSS vá à falência.

Qual é a realidade atual das instituições a que preside?

Eu devo dizer que a população abrangida na área, por exemplo, das creches fica aquém das nossas capacidades, pois temos 48 equipamentos com a capacidade instalada de 1.930 pessoas e temos apenas 1.530 utentes. De facto, há aqui um desfasamento de cerca de 400, porque cada vez a natalidade é menor.

Em termos de população adulta, e estamos a falar de centros de dias que são importantíssimos para a população poder conviver e ter ali alguma participação conjunta, temos 49 equipamentos com uma capacidade instalada de 1.164 e apenas temos 479 utentes. E aqui é o pormenor da pandemia desses dois anos. As pessoas deixaram de ir para o centro dia, isolaram-se e os centros de dia, neste momento, têm de fazer uma recuperação. Esperamos fazê-la rapidamente no próximo ano.

Em termos dos chamados lares, ERPIS – estruturas residenciais para pessoas idosas – temos cerca de 87 equipamentos, uma capacidade instalada de 3.145 no nosso distrito, mas está completamente esgotada.

Ao nível dos deficientes, e isto também é importante e estamos a falar nos lares residenciais, temos apenas cinco e com capacidade instalada de 90. Está esgotadíssimo e espero que agora, com a candidatura que houve ao PARES [Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais] sejam aprovados, pelo menos mais três ou quatro, e esperamos que rapidamente sejam construídos.

A resposta por excelência – eu não vou deixar de falar disso – é o serviço de apoio domiciliário, é aquele serviço que é prestado às pessoas que estão nas próprias habitações. Este serviço é importante, porque quanto mais tarde tirarmos essas pessoas para os lares, melhor. Isto é, as pessoas estão nas suas comunidades, nos seus locais que gostam, conhecem os seus hábitos todos... Por isso, o SAD – o serviço de apoio domiciliário – é o serviço para a excelência e que devia ser enriquecido.

Neste momento, o Governo tem um projeto que prevê uma comparticipação diferenciada para os vários serviços. Devo dizer-lhe que nós temos cerca de 90 equipamentos, só na rede solidária. Temos a capacidade instalada de 4.391 utentes e temos neste momento 3.215. Também isto é importante, porque este é um lugar onde se deve investir.

Parece-me que merece aqui ser sublinhado o facto de, aparentemente, no que diz respeito ao apoio à deficiência, haver carência e nesta altura haver abundância e receio por parte dos utentes para a frequência dos centros de dia…

Sim, é verdade. Os centros de dia foi – vou utilizar aqui um termo forte – foi a maior machadada que as IPSS levaram. Ninguém queria ir para o centro de dia. E a verdade é que ir para um centro de dia, estar de máscara e não se poder aproximar uns dos outros, como é que poderia resultar?

Estes centros de dia foram, digamos, esvaziados. Agora está-se a ganhar confiança. Estamos neste momento a voltar a trazeras pessoas, embora com muita calma, com muita ponderação; tentamos influenciar as pessoas, porque os nossos idosos pensam: ‘vou para lá e vão-me pegar a doença!’ Está-se a fazer um trabalho e esperamos que rapidamente, no próximo ano, nós consigamos trazer para o interior das nossas instalações, para o centro de dia, os nossos idosos, porque têm de conviver.

As IPSS são importantes na fixação das pessoas. Se não existissem, qualquer dia não teríamos ninguém [nas zonas menos povoadas].

Há aqui um efeito na vida dos portugueses que eu imagino que as IPSS também sintam que são as consequências da guerra. A subida do preço dos combustíveis, sobretudo nas localidades que são mais do interior, acentua a dificuldade de chegar mais longe?

Temos essas dificuldades com os aumentos da energia, nomeadamente dos combustíveis, mas também a parte da energia elétrica. Mas mais os combustíveis. Estamos a falar em termos de deslocação das viaturas e na questão do aquecimento.

Eu dou-lhe, só a título de exemplo, o caso de Montalegre. É um concelho com mais de 800 quilómetros quadrados, tem cerca de 10.500 habitantes e cerca de 4200 famílias. Tem 135 aldeias, este número é importante, e tem oito IPSS.

E é preciso chegar a todos?

E a dificuldade está aqui. Isto é, nós temos IPSS que se deslocam 35 quilómetros, algumas ainda mais, para ir levar uma única refeição a um casal ou a um utente. E a IPSS não o pode deixar abandonado. Não pode dizer assim: não, isso custa-nos mais e nós não podemos cá vir. Pelo contrário, estamos cá para servir. E isto é importante.

E é importante também, por exemplo, lembrar que em Montalegre o aquecimento das instalações das IPSS tem de ser feito cerca de oito meses durante o ano. Se formos ver ao litoral ou ao Sul, isso não acontece. No caso de Trás-os-Montes, nomeadamente em Montalegre, e todos os concelhos do interior de Bragança e Vila Real também, existe este problema.

O aquecimento das nossas IPSS fica-nos demasiado caro e o custo neste momento do gás, e também no que respeita ao combustível para as viaturas, é um acréscimo substancial à sustentabilidade das IPSS.

Deveria haver um subsídio para compensar as instituições?

Aquilo que eu devo dizer é que deveria haver alguma diferenciação positiva. No nosso distrito, temos cerca de 106 IPSS ativas, no total 157 e temos aqui cerca de 50 que estão a tratar a forma de prestar serviço e outras que estão inativas.

De qualquer forma, todas estas 106 têm uma capilaridade junto das populações. Procurámos aproximar e cumprir esse objetivo, mas nem sempre isto é fácil, porque o que acontece é que nós estamos numa área em que existe desertificação da população. E as nossas aldeias têm só idosos, e poucos, e isso obriga-nos a fazer um deslocamento sempre muito grande, o que traz custos enormes.

Temos aldeias em Vila Pouca de Aguiar com dois habitantes, completamente isolados. Temos de fazer um acompanhamento de proximidade, de falar com as pessoas. Se elas não falarem, ainda se isolam mais.

Queria que nos deparássemos um pouco sobre a situação que vivemos atualmente. A inflação e a anunciada subida dos juros do crédito à habitação, por exemplo, potenciam novas dificuldades às famílias. Aliás, ainda recentemente, a Cáritas Diocesana de Vila Real revelava que muitos dos seus apoios eram canalizados para ajudar famílias a pagar rendas. Este é mais um fator de incerteza para as IPSS da diocese de Vila Real?

Garantidamente. Temos aqui um problema e este problema tem a ver com isto: como sabemos, a comparticipação familiar dos utentes que estão nas respostas sociais é de cerca de 33%; depois, o Estado compensa com cerca de 38%, ficando o remanescente em cerca de 29%.

As nossas autarquias dão aqui cerca de 1,5% que também para o bolo necessário a cada resposta. Existe aqui cerca de 26%, 27% – depende da localidade do país – e cada IPSS tem de ir buscar esse valor a algum lado, mas cada vez mais as nossas famílias, que deveriam comparticipar, têm elas próprias dificuldades.

Nós sabemos que o cabaz de alimentos está a aumentar substancialmente; sabemos que os combustíveis também são importantes e lembro ainda o gás para confecionar os alimentos, que também tem aumentado. Isso faz com que os familiares que poderiam ajudar mais ajudem menos, automaticamente. Isso reflete-se a todos os níveis.

As nossas IPSS não estão vocacionadas para apoiar famílias isoladas, a não ser com alimentos, com os cabazes – e nós estamos constantemente a receber pedidos de Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais e outras entidades ligadas à Educação, para que as IPSS se cheguem à frente e atribuam cabazes sempre que possível, para reforçar o apoio alimentar. Porque, neste momento, não está nada fácil.

Há vários problemas. Já abordámos um deles, já referiu a questão do inverno demográfico, do envelhecimento da população, do isolamento. Não se tem conseguido criar as condições para evitar este despovoamento consecutivo. Que soluções é que defende para combater efetivamente este problema?

Eu sou muito radical, mas claro que ninguém vai entender o que vou dizer: nós só temos de fazer regressar os nossos. Trás-os-Montes tem milhares de emigrantes que estão na Suíça, que estão em França, na Bélgica e outros países. Ora, nós não temos de fazer regressá-los todos, temos de fazer regressar alguns, fazer com que os nossos familiares que estão do outro lado regressem às nossas terras. E, para isso, temos de fazer uma coisa muito simples: teria de haver uma discriminação positiva, isto é, que os nossos emigrantes pudessem regressar e tivessem, neste caso, um salário melhor, menores descontos ao Estado, uma benesse por estar cá e eles agradeceriam.

Nós estamos a “importar” estrangeiros e precisamos cá deles. É o caso de ucranianos. Temos IPSS com funcionários que vieram da Ucrânia, que estão cá. É verdade que nós gostaríamos de ter cá os nossos, mas para isso temos de os fazer regressar.

Foi falando da necessidade de o Estado ter uma maior atenção às instituições. Faltam apoios ajustados às reais necessidades?

Sim. Também é verdade que, nos últimos dois anos, o Estado – fruto da pandemia e da necessidade de ajudar as IPPS – teve um aumento substancial de algumas respostas, que de alguma forma ultrapassou os 10%. É interessante isso, foi bom, mas é pouco.

É pouco, porque o custo das respostas estão ainda muito elevados. O Compromisso de Cooperação e Solidariedade foi no sentido de que nos próximos tempos – nós esperamos que seja nesta legislatura, nestes próximos quatro anos – se consiga que o Estado chegue aos 50% de custos das respostas. É importante que assim seja. Nós, os outros 50%, iremos buscar aos utentes, aos familiares e outras receitas que possamos ter.

Mas o Estado tem de seguramente subir a sua comparticipação, como está prometido. Nós esperamos que rapidamente isso aconteça.

Já disse que não espera que as instituições fechem, porque elas efetivamente têm uma resiliência histórica que as faz permanecer junto das populações. O que resta a estas pessoas, se as instituições saírem do terreno, de junto delas? Ficam ao abandono?

A pergunta é pertinente. As nossas IPSS estão nas freguesias, em todo o território: elas, em si, são importantes na fixação das pessoas. Uma IPSS que nasce numa freguesia fixa pessoas. Umas terão dez, terão 20 ou 30 trabalhadores, algumas só terão cinco ou seis, mas isso é uma forma de fixar alguém. Se as IPSS não existissem, qualquer dia não teríamos lá ninguém e é preciso fazer alguma coisa para que essas IPSS, também elas, não desapareçam.

Eu espero que as nossas IPSS, embora sejam pequenas, se mantenham, porque elas são uma parte importante das pessoas que habitam, que estão nesses lugares e que nós temos de fixar lá.

Trás-os-Montes tem milhares de emigrantes. Temos de fazer regressar alguns.

E o conhecimento do terreno que estas instituições têm, não deveria ser mais potenciado ou mais bem aproveitado?

Poderiam certamente fazer outras coisas. É verdade que algumas empresas de transportes estão a fazer acordos, no sentido de nós fazermos alguma distribuição daqueles pacotes que vêm agora nas compras online, mas acho que é muito pouco. Nós poderíamos fazer muito mais.

É verdade que as Juntas de Freguesia hoje já prestam um conjunto de serviços que, de alguma forma, vem colmatar as necessidades. Mas as IPSS seriam um foco onde o Estado poderia investir e nós poderíamos fazer algumas coisas. Isso era importantíssimo. Agora terá de ser estudado e ver aqueles serviços que as próprias IPSS poderão fazer. Porque numa IPSS que tenha dez utentes não ganhamos para ter um telefonista ou para ter um atendedor; temos de ser polivalentes, sempre a fazer um pouco tudo.

Se alguns serviços viessem para junto das IPSS, ao nível de correios e de pagamentos – que já fazemos, mas a expensas próprias: recolhemos aquilo que é necessário pagar, os telefones, os impostos das finanças, fazer um conjunto de coisas; vão os nossos colaboradores fazer isso à vila ou à cidade – seria uma forma de rentabilizar. Mas isto tem de ser tratado com a tutela. Estamos abertos para isso, certamente.

Falávamos ainda há pouco dos recentes dois anos de pandemia, que deixaram certamente uma marca muito significativa na população, nos utentes das instituições. Especificamente no caso da população mais idosa, e do seu ponto de vista, quais devem ser as prioridades no acompanhamento, depois desta experiência pandémica?

Eu penso que tem de ser um acompanhamento de proximidade, cada vez mais, perante o isolamento que sofreram essas pessoas que estavam nas aldeias – estamos a falar em isolamento da própria família que estava ali à volta, daquilo que nós chamamos de rede de proximidade solidária, dos vizinhos que vinham falar. Isso desapareceu. Está a tentar voltar agora, mas não é uma coisa muito fácil, muito pelo contrário. Muito pelo contrário. Acontece que as pessoas ainda têm alguma dificuldade em se aproximar.

Nós temos aldeias no concelho de Vila Pouca de Aguiar que têm dois habitantes e estão completamente isolados. Só vão à feira, sei lá, de mês a mês. Isto não pode ser.

Temos de fazer um acompanhamento de proximidade. Temos de falar com as pessoas, porque se elas não falarem, ainda se isolam muito mais.