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O concelho de Odemira continua com cercas sanitárias em duas freguesias, anunciou esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final do conselho de ministros.

A partir de segunda-feira, 10 de maio, as duas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve terão um conjunto de condições que permite acesso ao trabalho, adiantou a governante.

"Há uma razão para as medidas que vamos tomando terem uma duração de 14 dias. Essa razão é o tempo de incubação da doença. Aquilo que nós estamos a fazer perante a situação em Odemira é testar, isolar e neste momento garantir condições de alojamento a quem não tiver", disse Mariana Vieira da Silva.

"Já tivemos casos positivos numa destas freguesias desde quinta-feira, mas os números são de facto significativamente mais baixos do que eram há uma semana. O que não são é abaixo de 120, que é o número a partir do qual se pode desconfinar. Precisamente por os números terem tido uma forte melhoria é que introduzimos alterações nas características da cerca sanitária, permitindo, por exemplo, para condições de trabalho e em condições de testagem, identificação das pessoas e da sua residência possam ser autorizadas a entrar."

Um concelho recua e quatro avançam

Os concelhos de Portimão, Aljezur, Miranda do Douro e Valongo desceram abaixo dos 120 casos de Covid por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias e avançam para a quarta fase de desconfinamento, adiantou a ministra da Presidência.

Na próxima semana, Cabeceiras de Basto é o único concelho a recuar no desconfinamento.

Quatro concelhos ficam na mesma fase de desconfinamento: Carregal do Sal, Odemira, Resende e Paredes.

Vinte e três concelhos em vigilância

Relativamente aos concelhos que se situam em risco de voltar atrás no desconfinamento, há 23 concelhos em alerta, 17 dos quais já estavam em alerta há uma semana e seis passam também a essa situação.

Em situação de alerta estão os concelhos de Alpiarça, Alvaiázere, Arganil, Beja, Castelo de Paiva, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Golegã, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Santa Comba Dão, Tábua, Vale de Cambra e Vidigueira.

A ministra da Presidência diz que Portugal está agora “claramente na zona verde” da matriz de risco e muito abaixo do nível de incidência de 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

O Governo aprovou ainda as regras de acesso e ocupação das praias durante a época balnear, com alterações em relação ao ano passado ao nível da atividade desportiva no areal e da utilização de equipamentos de lazer. A ministra da Presidência revelou que se mantêm "em larga medida" as regras aplicadas na época balnear de 2020 devido à pandemia da covid-19, com exceção das "relativas à atividade desportiva no areal ou à utilização de alguns equipamentos de lazer nas praias".

"As restantes medidas, como a necessidade de uso de máscara no acesso aos cafés ou restaurantes e às casas de banho, e a não necessidade de uso de máscara no areal mantêm-se", afirmou Mariana Vieira da Silva, sem especificar as alterações a introduzir este ano.

Portugal a quatro velocidades. O que pode fazer no seu concelho

• Cercas sanitárias em Odemira

Nas freguesias com cerca sanitária de São Teotónio e Longueira/Almograve, no concelho de Odemira, aplicam-se as regras do nível 4.

Encerramento de: esplanadas, lojas até 200 m2 com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Proibição de: feiras e mercados não alimentares, modalidades desportivas de baixo risco.

Permite-se o funcionamento de: comércio ao postigo, comércio automóvel e mediação imobiliário, salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia; estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer; bibliotecas e arquivos.

• Carregal do Sal e Resende

As regras do nível 3, de 5 de abril, aplicam-se a Carregal do Sal e Resende.

Permite-se apenas: funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua; feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal); funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana; prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco; atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo; funcionamento de ginásios sem aulas de grupo; funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

• Paredes e Cabeceiras de Basto

As regras do nível 2, de 19 de abril, aplicam-se a Paredes e Cabeceiras de Basto;

Permite-se a abertura de: todas as lojas e centros comerciais; restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados; cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos; lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

Autoriza-se a prática de: modalidades desportivas de médio risco; atividade física ao ar livre até 6 pessoas; realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²); casamentos e batizados com 25% de lotação.

• Portimão, Miranda do Douro, Aljezur, Valongo e resto do país

A todos os restantes concelhos aplicam-se as regras do nível 1, que entraram em vigor a 1 de maio, nomeadamente Portimão, Miranda do Douro, Aljezur e Valongo, que avançam no desconfinamento.

Horários de funcionamento: restaurantes e espetáculos até às 22h30; comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados; restaurante em centros comerciais: até às 22h30 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados;

- Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;

- A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;

- Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;

- A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço.