Os alunos até ao 10.º ano não regressam à escola. Os exames do 11.º e 12.º anos foram adiados para julho. O ensino básico vai ter o apoio de aulas através da televisão. As provas de aferição e os exames do 9.º ano estão cancelados.

PRÉ- ESCOLAR

Os meus filhos podem voltar ao jardim-de-infância?

As crianças que frequentam os jardins-de-infância ficam todas em casa. As atividades só poderão ser retomadas quando “forem revistas as atuais regras de distanciamento”. O governo diz que é prematuro definir uma data.

Vão ser disponibilizados conteúdos na televisão?

O Ministério da Educação preparou conteúdos para as crianças em idade pré-escolar, dos 3 aos 6 anos, que vão passar na RTP2, todos os dias da semana a partir das nove da manhã.

O Governo vai continuar a apoiar as famílias que têm de ficar em casa com os filhos?

Sim. Vai manter-se o apoio excecional aos pais que tenham de ficar em casa para assistência aos filhos até aos 12 anos. Recebem até dois terços do salário, dividido entre os 33% pagos pela empresa e os 33% assumidos pela Segurança Social. Só pode ser recebido por um dos pais, independentemente do número de filhos.

ENSINO BÁSICO

Os alunos do 1º ao 9º ano vão regressar à escola?

Não. Os alunos do ensino básico vão terminar o ano letivo em casa. As aulas que começam no dia 14 de abril e decorrem até 26 de junho, vão ser dadas á distância. Os alunos continuam a pertencer à sua turma de origem e o diretor de turma e os professores devem manter o contacto regular com os seus alunos. São eles os principais responsáveis pelo seu acompanhamento e pela sua avaliação contínua e sumativa.

Como vai funcionar o #estudaremcasa?

Para não deixar de fora os alunos sem computador ou acesso à internet, e para complementar o ensino á distância por meios digitais, haverá aulas através da TV, na RTP Memória, disponível na TDT e no cabo. A emissão começa a 20 de abril.

Para quem perder uma aula na televisão, pode ver depois na internet. A emissão de cada dia dos módulos individualizados vai estar em https://www.rtp.pt/estudoemcasa. Vai ser ainda disponibilizada uma App com todos os conteúdos.

Qual é o papel do professor tendo em conta as aulas na TV?

As aulas na televisão são apenas um complemento. Os professores mantêm o papel principal de orientar as aprendizagens, indicar trabalhos, tirar dúvidas e avaliar os trabalhos. Se não for possível por meios digitais, deve ser usado o telefone ou os correios.

Como estão organizadas as aulas na RTP Memória?

As aulas começam às 9 horas da manhã e terminam perto das 18h00, durante toda a semana. Vão ser dadas por professores de quatro escolas que foram escolhidas porque já tinham experiência no ensino à distância.

Cada aula tem a duração de 30 minutos e vão ser dadas a alunos de dois anos em conjunto (1.º e 2.º), (3.º e 4.º), (5.º e.6.º), (7.º e 8.º) e 9.º ano.

Há duas disciplinas que são comuns a todos os ciclos do ensino básico, a educação artística e o Português língua materna.

Os professores vão ter acesso ás aulas da televisão?

Foram disponibilizados às escolas os princípios orientadores. Mas todas as escolas vão receber com uma semana de antecedência os conteúdos que vão ser dados na televisão, para poderem coordenar o estudo com os seus alunos.

AVALIAÇÃO DO ENSINO BÁSICO

Como vai ser feita a avaliação com o ensino à distância?

Todos os alunos vão ter uma nota no final do 3.º período, que deve ter em conta o conhecimento que o professor tem do trabalho realizado ao longo de todo o ano. O ministério da educação diz que os instrumentos de avaliação garantem justiça e fiabilidade. Muitos deles já são habitualmente utilizados em Portugal, para crianças hospitalizadas e atletas de alta competição. As orientações já foram dadas às escolas.

Sem exames no 9º ano como vai ser feita a avaliação?

A nota final do 9º ano corresponde apenas à nota final dada pela escola.

ENSINO SECUNDÁRIO

Os alunos do 10º, 11º e 12º vão regressar á escola?

No 10.º ano as aulas vão funcionar á distância até ao final do ano letivo e neste caso não estão previstos conteúdos na televisão.

No caso do 11.º e 12.º anos, os alunos só regressam à escola se a evolução da epidemia o permitir. E nesse caso, só haverá aulas presenciais das 22 disciplinas cujas provas finais são necessárias para o acesso ao ensino superior. Nas outras disciplinas o ensino continuará a ser feito à distância por meios digitais.

E se os alunos não quiserem regressar à escola secundária?

As faltas são justificadas. No caso de existirem aulas presenciais em maio, a assiduidade não é obrigatória.

E como vai ser o regresso à escola?

Todas as escolas vão ser alvo de uma desinfeção prévia pelas Forças Armadas, vai ser obrigatório o uso de máscara. Haverá dispensadores de gel desinfetante à porta de cada sala de aula, com uso obrigatório à entrada e à saída.

E os professores vão ser obrigados a regressar à escola?

O primeiro ministro deixou claro que vão ser dispensados do serviço letivo presencial os docentes e os trabalhadores não docentes que integrem um grupo de risco.

Como vai ser feita a avaliação final no ensino secundário?

A classificação final corresponde à nota dada pela escola, não conta a nota do exame.

E no caso do ensino profissional e artístico?

O processo de avaliação tem de ser adaptado ás circunstâncias presentes, disse o primeiro-ministro. O Conselho de ministros aprovou no mês passado um concurso especial para acesso ao ensino superior para estudantes que concluem o secundário pela via profissional ou artística.

Quais os exames que tenho de fazer?

O Governo decidiu manter os exames para garantir o acesso ao ensino superior, por isso cada aluno só precisa de fazer as provas às disciplinas de que necessita para o acesso ao ensino superior. A nota do exame só conta para este efeito, não conta para a avaliação das disciplinas do ensino secundário.

As datas dos exames foram alteradas?

Sim. As aulas prolongam-se até 26 de junho. A 1.ª fase dos exames decorre entre 6 e 23 de julho, e a 2.ª fase entre os dias 1 e 7 de setembro.

Há alterações nos exames?

Sim. Os exames permitem que cada aluno opte por responder a determinadas matérias em alternativa. Os alunos podem escolher itens a que não respondem, de entre os que incidem sobre conteúdos específicos. (por exemplo, a escrita de um texto não é conteúdo específico, a análise gramatical é).

Os alunos externos continuam a poder fazer as provas?

Sim. Podem realizar as provas de equivalência à frequência como é habitual.

Quando vai ser feita a candidatura ao ensino superior?

As datas foram alteradas. A apresentação da candidatura é de 7 a 23 de agosto. A divulgação dos resultados da primeira fase do concurso nacional de acesso será a 28 de setembro.

Estas medidas são aplicadas a todas as escolas, públicas e privadas?

Sim. As regras aplicam-se a todo o sistema educativo.