O Grupo de Cidadãos Eleitores “Isaltino – Inovar Oeiras de Volta” anunciou que foi esta segunda-feira notificado de que o Tribunal de Oeiras "aceitou" a candidatura independente aos órgãos autárquicos de Oeiras, na sequência do recurso apresentado.
"Esta decisão vem repor a normalidade no processo eleitoral em Oeiras, devolvendo aos cidadãos oeirenses o poder de decisão sobre quem deve governar Oeiras", diz o movimento em comunicado.
A candidatura de Sónia Gonçalves à Câmara de Oeiras nas próximas eleições autárquicas também foi esta segunda-feira aceite pelo Tribunal.
As candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves tinham sido rejeitadas, na semana passada, pelo juiz Nuno Cardoso que detectou, segundo o despacho, "irregularidades" na identificação dos candidatos das listas.
Isaltino Morais garantiu que cumpriu "escrupulosamente a lei" e levantou suspeitas sobre o juiz, questionando a sua imparcialidade, uma vez que, disse, tem como seu padrinho de casamento o actual presidente da Câmara de Oeiras e também candidato nas próximas eleições, Paulo Vistas.
A candidatura de Isaltino Morais deu também a conhecer a folha de turnos ao processo eleitoral de 2017 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, onde consta que o juiz Nuno Cardoso se disponibilizou para substituir os turnos dos colegas pelo período de 1 a 8 de Agosto de 2017.
Esta segunda-feira ficou-se a saber que o juiz Nuno Cardoso está fora do processo, extinguindo-se o incidente de suspeição pedido pelos candidatos.
Um despacho do Tribunal de Oeiras, emitido na sexta-feira, informa que os requerimentos de incidente de suspeição apresentados pelo grupo Isaltino - Inovar Oeiras de Volta e pelo movimento independente Renascer Oeiras 2017 "não se justificam", uma vez que o juiz "não mais terá intervenção no processo eleitoral".