Está confirmado: o Governo avança com redução da carga fiscal nos combustíveis.

Em comunicado, o Ministério das Finanças revela que, face à evolução dos preços, vai devolver receita adicional do IVA, ao aplicar esse desconto através do imposto sobre os produtos petrolíferos.

Na prática, e de acordo com o gabinete de Fernando Medina, o desconto vai traduzir-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina.

A medida vai ser publciada esta segunda-feira, entrando em vigor já amanhã.

Esta manhã, o Correio da Manhã avançou que o Governo vai reativar, já esta semana, o mecanismo que permite descontar em imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) o aumento de receita de IVA decorrente da subida de preços.

A opção é usar como referência os preços de fevereiro de 2022 - mês em que a medida foi implementada pela primeira vez.

O corte no ISP resulta na redução de três cêntimos por litro no gasóleo e numa anulação da subida de um cêntimo por litro na gasolina.

Na sexta-feira, o PSD propôs a adoção de um mecanismo automático de atualização semanal.

[Notícia atualizada às 9h00]