Os prazos são mais apertados, as multas são a duplicar e há novas regras para a limpeza das matas. Os proprietários privados têm até 15 de março para limpar as áreas envolventes às casas isoladas, aldeias e estradas e, se não o fizeram, os municípios terão até ao final de maio para proceder à limpeza.

Ao contrário do que se tem dito, os preços não dispararam nas empresas que já fazem estes trabalhos há muito tempo, contudo, o custo pode ser incomportável, especialmente para as populações envelhecidas do interior.

Óscar Paulos, de 30 anos, tem uma empresa de limpeza de florestas. Fez a formação na Suíça, trabalhou, depois, nove anos na floresta francesa e, de regresso a Portugal, criou a sua própria empresa. Por estes dias não tem mãos…

“Os preços dependem do trabalho a efetuar, ou seja, do grau de dificuldade. Variam entre os 350 euros e os 1.200 por hectare, mas toda a gente regateia o preço”, revela.

Há também proprietários a oferecerem a lenha em troca da limpeza.

A chuva veio complicar muito o trabalho, mas é preciso “correr contra o tempo”, ainda que “não seja possível ter toda a limpeza efetuada até 15 de março”.

“Para cumprir esse prazo seria necessário meter GNR, PSP, Guardas prisionais, exército e reclusos a limpar”, afirma Óscar.

Há vários tipos de limpeza florestal. A limpeza em altura, o desbaste e a manutenção da floresta que significa “deixar as copas a quatro metros de altura e não como muito pessoal anda a fazer, que deixa as árvores que parecem uns palitos”, explica.

“A distância entre as árvores, para efetuar o corte ou a limpeza, é medida pela copa e não pelo tronco ou pela raiz”, frisa.

O técnico de limpezas florestais e ambientais encontra-se a tratar de um terreno na zona de Vidago. São cerca de dois hectares e meio de onde “já foram retirados os herbáceos, os arbustivos e queimados os sobrantes”. Por esta operação vai receber à volta dos 1.500 euros.

“Aqui não há, agora, possibilidade de haver um incêndio de copas, que são os mais difíceis”, assegura.

Para realizar o trabalho usou motos roçadoras, motos serras, machados e foices, mas há outras limpezas, onde é necessário usar o trator com destroçador.

O trabalho é duro e “nem toda a gente o quer fazer. Se quisermos contratar alguém para trabalhar na floresta, não se encontra”, lamenta.

Óscar Paulos tanto trabalha ao dia, como por hectare ou mesmo de ajusto. E até está a ser contactado por proprietários a oferecerem a lenha em troca da limpeza.

“É à vontade do freguês. Não ando a enganar ninguém, as taxas são do ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas]; a partir daí só se deixa enganar quem quiser”, diz, acrescentando que “a limpeza de um hectare de dificuldade média empenha dois homens, três a quatro dias”.

“E tem que se lhe dar. Não podemos andar a fazer queima de sobrantes, tem que ser tudo triturado”, explica.

Terminada a operação de limpeza em Vidago, Óscar tem à sua espera “20 hectares na zona de Vila Pouca de Aguiar e mais três hectares junto ao rio Tâmega, que é zona de grau de dificuldade máximo”.

“É um terreno com acessos difíceis, relevo muito alto e com risco elevado de queda. Aí o hectare vai ficar pelos mil e duzentos euros e vou ter de meter mais oito homens, para formar duas equipas de 10 a 12 pessoas.

Lamenta que “o Governo só tenha acordado para a necessidade de limpar as matas e a floresta após as tragédias do último ano” e defende que “o trabalho das limpezas deve prosseguir nos próximos anos, pois só assim é possível evitar os fogos nas florestas”.

E segundo este empresário, o executivo tem que ir mais longe, em termos de leis que preservem a floresta e obrigue à sua constante manutenção.

“As faixas de contenção têm que estar abertas, assim como os aceiros, devem ser limpas duas a três vezes por ano e nas matas tem que ser eliminado todo o combustível”, exemplifica.

“Para fazer cumprir a lei… vai ter que fazer muita cadeia”

Eduardo Brás, 70 anos, é o proprietário florestal. Decidiu proceder à limpeza “por necessidade, mesmo antes de o Governo impor a obrigatoriedade”.

“Claro que aquelas tragédias do ano passado ajudaram a acelerar o processo, mas não estive à espera que o Governo determinasse que era obrigatório limpar”, afirma o proprietário, reconhecendo que, “para o trabalho que é, não foi caro, mas fica um bocadinho dispendioso”.

“É a nossa obrigação limpar e agora estou preocupado com o vizinho, porque ainda não procedeu à limpeza. E, se vem um incêndio daquele lado, mesmo assim, vai haver problemas, porque, se não arder o mato por baixo, é capaz de o fogo pegar pelas copas”, acrescenta.

Autarca de freguesia durante vários anos, Eduardo conhece bem “a dificuldade que há no Interior, em que a maioria das pessoas são idosos, reformados com reformas muito pequenas para as suas necessidades, e em que, muitas vezes, não conseguem pagar sequer os medicamentos, têm dificuldade com alimentação, vestuário e habitação”.

Por estes motivos, e tendo em conta as dificuldades económicas de alguns proprietários, Eduardo Brás defende que o Governo deve dar ajuda económica.

“O Governo não pode chegar a tudo como é normal, as verbas são exíguas, mas o Interior, na maioria dos casos, precisa de apoio extra, porque, assim, não é possível. Se as pessoas não conseguem colmatar todas as suas despesas, acho muito difícil que se vá ter sucesso neste campo”, defende.

“O Governo, a fazer cumprir a lei, vai ter que fazer muita cadeia, porque as pessoas vão todas presas, porque não vão poder pagar as coimas elevadíssimas”, conclui.

Os proprietários de terrenos têm até ao dia 15 de março para fazer a limpeza das suas propriedades. Quem não o fizer pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 280 a dez mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1600 a 120 mil euros, no caso de pessoas coletivas.

Os terrenos têm de ser limpos numa faixa de 50 metros à volta de habitações isoladas, 100 metros na envolvente das localidades; as árvores têm que estar distanciadas cerca de cinco metros das habitações e, entre as copas, distanciadas quatro metros. Segundo as mais recentes alterações à lei, se forem árvores resinosas, como é o pinheiro bravo e o eucalipto, têm que distanciar entre si 10 metros.

Até 31 de maio, as autarquias podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a autarquia do valor gasto na limpeza.