O primeiro-ministro, António Costa, assegurou esta segunda-feira o que Governo vai cumprir a lei e em 2023 haverá um “aumento histórico” do valor das pensões por efeito conjugado da drástica subida da inflação e do elevado crescimento económico registado este ano.

Esta perspetiva sobre a evolução das pensões no próximo ano foi transmitida por António Costa numa conferencia da CNN Portugal, que incluiu uma emissão especial do programa “O Princípio da Incerteza”.

Questionado pelo jornalista Carlos Andrade, o moderador do programa, sobre a estratégia orçamental do seu executivo para responder aos fenómenos do aumento da inflação e das taxas de juro, António Costa sustentou que, nos últimos seis anos, do ponto de vista político, já “ficou claro que o Governo tem uma lógica conservadora na gestão orçamental”.

“O Governo prepara-se sempre para o pior, desejando sempre o melhor - e até agora tem corrido bem. Mas, se a taxa de juro sobe, sabemos que a despesa com as taxas de juro vai seguramente aumentar”, apontou.

Em relação às previsões relativas à inflação, o primeiro-ministro adiantou que, em consequência dessa trajetória em alta, no próximo ano, “o aumento das pensões será histórico”.

“Não há a mínima dúvida de que iremos cumprir a fórmula que existe desde a reforma de 2007. As leis existem para serem cumpridas”, frisou António Costa, tendo a escutá-lo o antigo dirigente social-democrata Pacheco Pereira e a deputada socialista e ex-ministra Alexandra Leitão.

De acordo com o líder do executivo, essa lei “significa que, para o ano, haverá um aumento histórico do valor das pensões”.

“Um aumento pela conjugação de se registar este ano um valor anormalmente alto do crescimento muito por efeito comparativo do ano passado e um aumento histórico também muito significativo da taxa de inflação”, justificou.

“Estes dois efeitos conjugados vão gerar um grande aumento das pensões de reforma no próximo ano. Isso são dados que nós sabemos”, acrescentou o primeiro-ministro.

Neste programa, o primeiro-ministro insistiu no objetivo de o seu Governo celebrar um acordo de competitividade e rendimentos em sede de concertação social, “prevendo, precisamente, como se poderá cumprir a meta de o peso dos salários no Produto Interno Bruto ser igual à média europeia, ou seja, 48%”.

Em matéria salarial, designadamente na administração pública, António Costa reafirmou o princípio de que, no próximo ano, a atualização será negociada com os sindicatos.

“Vai ter em conta o princípio da atualização anual, que se vai manter. Em segundo lugar, vamos manter as carreiras descongeladas. Isso, obviamente, vai acontecer para o ano. E qual o montante? Isso vai ter de ser negociado com os sindicatos”, insistiu.