Abertas candidaturas para apoios para o desconfinamento
15-05-2020 - 00:04
 • Eunice Lourenço

Programa Adaptar tem 100 milhões para distribuir por micro e pequenas empresas.

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O Governo abre esta sexta-feira as candidaturas ao programa Adaptar, com o qual pretende apoiar micro, pequenas e médias empresas no âmbito das medidas sanitárias do período de desconfinamento. O programa tem 100 milhões de euros do Portugal 2020 que são distribuídos de forma diferente para as micro empresas e para as PME.

Este programa “visa minorar os custos acrescidos para que as micro, pequenas e médias empresas se adequem às normas e recomendações estabelecidas pelas autoridades competentes, no âmbito do plano gradual de desconfinamento”, como se lê na nota divulgada pelo Ministério do Planeamento.

As microempresas podem candidatar-se a apoios para investimentos entre os 500 e os 5 mil euros, com uma taxa de 80 por cento a fundo perdido. E podem incluir na candidatura despesas feitas desde 18 de março, data do início do estado de emergência. A resposta deve ser dada em 10 dias úteis e a dotação para as microempresas é de 50 milhões de euros.

Outros 50 milhões estão destinados às PME, que são financiadas através do Compete e dos Programas Operacionais Regionais. Para os apoios às PME podem ser apresentados investimentos entre 5 mil e 40 mil euros, mas a taxa a fundo perdido desce para os 50 por cento e o período de decisão é alargado para 20 dias úteis.

O Governo está ainda a estudar uma terceira linha de apoio para obras em micro e pequenas empresas, como avançou o ministro do Planeamento, Nelson Souza, em entrevista à Renascença e ao Público. Essa linha deve permitir o financiamento de pequenas obras com investimentos entre os 3 e os 5 mil euros.

“Vamos estudar outros mecanismos complementares com pequenas obras que dinamizem um segmento ainda mais micro de investimentos. Estamos muito preocupados em que a economia funcione aos diversos níveis: não só nas grandes cadeias produtivas, mas também a nível do sistema linfático”, disse o ministro no programa Hora da Verdade.