O Governo aprovou um reforço orçamental de 800 milhões de euros para o setor da Saúde, que corresponde precisamente à exigência feita publicamente pelo Bloco de Esquerda.

No Conselho de Ministros desta quarta-feira foi também aprovada a contratação de mais 8.426 profissionais para esta área.

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Marta Temido, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros extraordinário, que decorreu esta manhã devido ao Conselho Europeu de quinta e sexta-feira

De acordo com a informação divulgada pelo Governo, o reforço de 800 milhões de euros irá resolver o problema crónico de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e será o maior reforço inicial de sempre, permitindo avançar para uma maior responsabilização dos hospitais pelos resultados alcançados.

Por outro lado, ainda em 2019 haverá uma injeção de 550 milhões de euros para redução de pagamentos em dívida.

O Conselho de Ministros também aprovou um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros, para continuar a modernizar e requalificar a rede de hospitais e centros de saúde.

No que diz respeito a contratações, o Governo anunciou um reforço de mais 8.426 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos e outras profissões – o que equivale a um aumento do ritmo de contratações anuais na ordem dos 14%.

O plano do Governo para a Saúde implica ainda um programa para aumentar a produção e reduzir as listas de espera. Para tal, serão alocadas verbas para incentivos à produção e prémios de desempenho.

Será ainda feita uma avaliação e reorganização da rede hospitalar, de forma a aumentar eficiência e responderá aos estrangulamentos, sobretudo os que se têm verificado nas urgências.

Centeno? Plano "resulta de uma aprovação coletiva"

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Marina Vieira da Silva, foi questionada por duas vezes se todos estes milhões de euros foram ou não difíceis de negociar com o ministro das Finanças, Mário Centeno.

Mariana Vieira da Silva fala num compromisso coletivo de todo o Governo no reforço do Serviço Nacional de Saúde.

“Esta é uma resolução do Conselho de Ministros, resulta de uma aprovação coletiva do Conselho de Ministros, em que todo o Governo define um cenário de investimentos, despesas e de compromissos para a melhoria do SNS.”

Estas decisões não serviram para dar qualquer resposta a reivindicações partidárias, garante a ministra da Presidência.

“Procurámos corresponder a um objetivo de reduzir a suborçamentação e não responder a nenhum requisito. Aproximamo-nos aqui dos valores que têm sido referidos por diferentes instituições, que estavam a olhar para a orçamentação insuficiente no início de cada ano. As negociações do Orçamento do Estado seguirão para a frente. Há aqui uma correspondência entre os valores que têm sido falados e os valores que conseguimos que pudesse ser alocado nesta resolução do Conselho de Ministros”, sublinha Maria Vieira da Silva.

A ministra da Saúde, Marta Remido concluiu que este esforço orçamental não compromete o equilíbrio das contas públicas.