Começam a ser emitidos a partir desta terça-feira os vales para levantamento gratuito de livros escolares para os 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos de escolaridade, tal como foi anunciado pelo ministério da Educação.

Para se ter acesso a esta funcionalidade, é obrigatório o registo dos encarregados de educação na Plataforma MEGA.

No caso do 1.º Ciclo, os alunos recebem livros novos que podem ser levantados nos estabelecimentos aderentes.

Os restantes níveis de ensino também podem levantar os manuais em qualquer uma das livrarias ou papelarias aderentes ou, em alternativa, receber manuais reutilizados que podem ser levantados nas escolas.

Todos os alunos do ensino obrigatório, público ou privado com contrato de associação, têm direito aos livros escolares gratuitos e os vales são emitidos à medida que os agrupamentos escolares descarregam as turmas e os dados dos estudantes na plataforma MEGA.

Este sistema foi implementado em 2016/2017 e permitiu a reutilização de mais de dois milhões de livros escolares.

No ano letivo 2021/2022 a plataforma MEGA emitiu mais de seis milhões de vales. Desses cerca de 5,5 milhões foram reclamados.