A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta propôs ao Governo a revogação de “subsídios indiscriminados” aos combustíveis fósseis, a redução de limites de velocidade e o incentivo às deslocações pendulares em bicicleta para poupar energia no setor dos transportes.

Numa nota, a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) revelou que apresentou ao Governo “medidas prioritárias” para redução do consumo energético e da dependência dos combustíveis fósseis no setor da mobilidade e dos transportes, no âmbito do Plano de Poupança de Energia, “para acelerar a transição ecológica, a saúde pública, a economia e a sustentabilidade e resiliência das cidades e dos sistemas de transportes”.

Entre as medidas propostas está a revogação imediata dos “subsídios e benefícios indiscriminados aos combustíveis fósseis”, que foram de “mais de mil milhões de euros nos últimos meses”, por, segundo a MUBi, “incentivarem o consumo de energia e as emissões”, além de serem “altamente inequitativos do ponto de vista social”, já que “o decil da população com maior poder económico beneficia oito vezes mais que o decil mais pobre”.

Em alternativa, “as verbas deverão ser direcionadas para apoiar as pessoas e famílias mais carenciadas e afetadas pela crise energética e os modos de transporte mais eficientes e ambientalmente sustentáveis”, considerou a associação.

A MUBi propôs a redução dos limites de velocidade nas cidades e nas estradas para redução direta do consumo dos combustíveis fósseis e criação de ambientes urbanos mais seguros, e a criação de um programa nacional de incentivo às deslocações pendulares em bicicleta, recompensando financeiramente os quilómetros feitos em bicicleta.

Entre as medidas, a associação propôs também apoios técnicos e financeiros para que os municípios desenvolvam medidas de redução efetiva de velocidades motorizadas, corredores “pop-up” para os modos ativos, zonas de restrição ao tráfego automóvel, parqueamentos para bicicletas, corredores bus e outras medidas de gestão do estacionamento automóvel e de desincentivo ao uso excessivo do automóvel.

A MUBi defendeu ainda a aplicação de taxa reduzida de IVA (6%) na compra de bicicletas, a criação de um programa nacional de apoio ao desenvolvimento e a concretização de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) e de outros planos de mobilidade, assim como a adaptação de edifícios para a mobilidade sustentável, com instalação de parqueamentos e outros equipamentos, além de uma “ampla campanha de comunicação de estímulo ao uso dos modos ativos de deslocação”.

“Alocar os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários para capacitar as equipas e a execução das medidas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, recuperando os atrasos na implementação desta Estratégia e na prossecução dos seus objetivos” (4% das deslocações nas cidades portuguesas em 2025 deverão ser feitas em bicicleta e 10% até 2030), é outra das propostas da associação.

Na nota, a associação salientou que o setor dos transportes em Portugal depende em 95% do petróleo para as suas necessidades energéticas e é responsável por 37% do consumo de energia final (contra 30%, em média, na União Europeia), refletindo a mobilidade urbana 23% do consumo energético deste setor.

“Contudo, mais de 30% das viagens em automóvel são inferiores a 3 km e 50% delas até 5 km - distâncias que podem ser feitas em 15-20 minutos de bicicleta ou em 30-50 minutos a pé. Existe, por isso, um potencial considerável para reduzir rapidamente o consumo de combustíveis fósseis na mobilidade urbana”, concluiu.

O Plano de Poupança de Energia, que está a receber contributos de várias entidades, deverá ser conhecido até ao final do mês.