Quase 800 trabalhadores da TAP candidataram-se às medidas voluntárias para reformas antecipadas, pré-reformas, rescisões por mútuo acordo, licenças sem vencimento e trabalho em tempo parcial. A notícia está a ser avançada pelo jornal Eco.

O prazo para aderirem às medidas voluntárias propostas pela companhia termina esta quarta-feira, depois de ter sido prolongado por dez dias, para dar mais tempo aos colaboradores para decidirem.

Segundo o jornal, a maioria dos pedidos diz respeito a rescisões por mútuo acordo. Esta opção permite aos trabalhadores passarem para o fundo de desemprego, com uma indemnização majorada de 25% e com uma bonificação adicional de 2,5 salários (num máximo de 250 mil euros). Leva ainda anuidades técnicas e fica com seguro de saúde e facilidades de passagem por dois anos.

É entre os tripulantes que há mais adesões às rescisões por mútuo acordo e poderá limitar mesmo o número de despedimentos por iniciativa da empresa. Além das rescisões, haverá também saídas por reformas antecipadas e pré-reformas.

Em 10 de março, o presidente executivo da companhia, Ramiro Sequeira, disse que a transportadora já tinha recebido 500 pedidos para aderir a estes programas, mas relembrou que "as pessoas até assinar têm tempo de reconsiderar" e que por isso a gestão tomou "a decisão de ampliar o prazo de fecho das medidas voluntárias que era dia 14 [de março]".

"Demos mais dez dias exatamente porque sentimos que as pessoas precisavam de mais tempo", afirmou no programa da RTP "Tudo é Economia".

De acordo com uma mensagem enviada aos colaboradores em 10 de fevereiro, a que a Lusa teve acesso, "as medidas voluntárias disponíveis para os colaboradores da TAP S.A. contemplam: rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento".

"O processo de consulta e adesão às medidas voluntárias decorrerá de 11 de fevereiro a 14 de março de 2021, sendo a sua efetivação até 31 de março de 2021", referiu a TAP, na altura.

Após cinco anos de gestão privada, em 2020 a TAP voltou ao controlo do Estado, que passou a deter 72,5% do seu capital, depois de a companhia ter sido severamente afetada pela pandemia de Covid-19 e de a Comissão Europeia ter autorizado um auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à transportadora aérea de bandeira portuguesa.

Em 2 de julho, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, anunciou, em conjunto com o ministro das Finanças, João Leão, que o Governo tinha chegado a um acordo com os acionistas privados da TAP, passando o Estado a deter 72,5% do capital da companhia aérea (antes tinha 50%), por 55 milhões de euros, saindo David Neeleman da estrutura acionista.

No total, até 2024, a companhia deverá receber entre 3.414 milhões de euros e 3.725 milhões de euros.

[notícia atualizada às 9h00]