A procuradora-geral da República avisou que há uma “campanha orquestrada” contra o Ministério Público (MP). N

As declarações foram feitas durante uma entrevista esta segunda-feira à RTP.

O Explicador Renascença esclarece.

A quem se dirige a acusação?

Claramente aos subscritores do manifesto por uma reforma da justiça. Um grupo de 50 personalidades que tiveram responsabilidades na vida pública.

Os rostos mais visíveis desse manifesto têm sido Rui Rio, Maria de Lurdes Rodrigues, Ferro Rodrigues, Augusto Santos Silva, António Vitorino, ou David Justino.

E o que pede esse grupo de personalidades?

Mais escrutínio na justiça.

No manifesto pode ler-se que os subscritores pedem um reforço dos meios de avaliação efetiva e independente no seio do sistema judiciário e implementar mecanismos de escrutínio democrático externo, designadamente através de relatórios periódicos a apresentar à Assembleia da República.

Isso pode ser entendido como controlo político da justiça?

É uma das principais críticas.

Esse controlo externo e apresentações ao parlamento pode ser visto como uma forma de o poder político tentar controlar a justiça.

O leva esse grupo de a pedir uma reforma da justiça?

A resposta poderia ser resumida à expressão violação do segredo de justiça.

Não sendo a única razão para este posicionamento, os sucessivos casos de violação do segredo de justiça, a publicitação de operações judiciais nos meios de comunicação social é uma das razões para este grupo de personalidades acusar a hierarquia de falta de controlo do Ministério Público

E por que é que a PGR também acusa a ministra da Justiça?

Lucília gago insurge-se contra o facto de a ministra Rita Júdice ter falado de uma certa descredibilização e da incapacidade de comunicar do Ministério Púbico e de ser necessária uma nova era. Palavras proferidas numa entrevista alegadamente poucas horas depois de a ministra ter reunida com a Procuradora. Lucília gago diz não ter ouvido esse tipo de críticas nessa reunião

O que disse a PGR sobre a Operação Influencer?

Que as investigações prosseguem.

Na prática, mesmo que António Costa não seja arguido e de não haver nada sobre o ex-primeiro-ministro, o caso continua a ser investigado pelo que é, nesta altura, imprevisível o seu desfecho.

Na prática, Lucília gago deixa entender que, neste momento, nada é de excluir.