O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) propôs à Galp a elaboração de um programa de formação para os trabalhadores da refinaria de Matosinhos, diz o Ministério do Trabalho, mas a petrolífera acabou por avançar para o despedimento coletivo e alega que a solução era inviável.

Num esclarecimento à Renascença, o Ministério do Trabalho garante que que, numa reunião a 1 de junho, o IEFP manifestou disponibilidade para elaborar um programa de formação de ativos empregados à medida dos perfis de cada um dos trabalhadores.

A tutela sublinha que tal situação não teria custos adicionais, mas havia uma contrapartida: a Galp teria de manter o vínculo com os trabalhadores e assegurar as suas remunerações. Esta nota enviada à Renascença refere, por fim, que a solução apresentada não foi aceite pela empresa.

Galp diz que plano era inviável

Já a Galp explica que a proposta apresentada era inviável porque implicava a suspensão dos contratos aos trabalhadores a despedir.

Numa nota enviada à Renascença, e em resposta a uma notícia do jornal “Público” de que a empresa recusou a proposta do executivo, a petrolífera confirma contactos com o Governo, mas adianta que a iniciativa seria prejudicial para os trabalhadores.

De acordo com a Galp, a proposta do Governo não garantia aos trabalhadores acesso a subsídio de desemprego ou salário. Por esse motivo, sublinha a empresa, a proposta apresentada era inviável.

Na mesma nota, a petrolífera diz manter total disponibilidade para, em conjunto com o Ministério do Trabalho, encontrar as melhores soluções para os funcionários afetados pelo encerramento da refinaria de Leça da Palmeira, em Matosinhos.

Trabalhadores criticam Galp e Governo

Em declarações à Renascença, a Comissão de Trabalhadores da Galp confirma que o Governo propôs que a empresa pagasse formação dos trabalhadores da refinaria de Matosinhos e a empresa recusou.

“É verdade que o IEFP propôs um eventual acordo que possibilitasse aos trabalhadores envolvidos no despedimento coletivo entrarem numa bolsa de formação durante um tempo a determinar e que foi recusada pela Galp. O argumento foi que o IEFP queria que fosse a Galp a pagar os salários e a manter o vínculo e isso eles não aceitavam”, diz Hélder Guerreiro.

O coordenador da Comissão de Trabalhadores, presente na reunião em que surgiu a proposta. Confirma a recusa da Galp, mas sublinha à Renascença que esta proposta “não iliba” o Governo. Primeiro porque surgiu já no final de todo o processo de despedimentos.

“Não iliba. Nós percebemos que o surgimento desta notícia, neste momento, pretenda fazer crer os trabalhadores e a opinião pública que o Governo fez a sua parte em todo o processo de encerramento da refinaria, mas não fez. O que o Governo devia ter feito desde a primeira hora era ter tomar uma posição muito clara em defesa da refinaria”, argumenta Hélder Guerreiro.

Nota enviada pela Galp à Renascença

1 - A Galp realizou um conjunto de reuniões com o Ministério do Trabalho – Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho e com a Comissão Central de Trabalhadores, onde foram discutidas oportunidades de requalificação para os colaboradores da Refinaria de Matosinhos.

2 - No decorrer da última reunião, a 1 de junho de 2021, esteve pela primeira vez presente um representante do IEFP. No contexto dos novos projetos energéticos que o Grupo tem em vista, ocorreu uma conversa exploratória sobre possíveis planos de formação, sem que tenha sido apresentada à Galp qualquer proposta de plano de formação subsidiado, objetivos, prazos, competências a adquirir e valores associados.

3 - Foi nesse âmbito que o representante da DGERT abordou a possibilidade de ser dada formação profissional aos trabalhadores a despedir, suspendendo-se os respetivos contratos de trabalho durante os anos necessários à concretização dos projetos em causa.

4 - Todavia, confrontado com as consequências legais da suspensão – os trabalhadores não teriam acesso ao subsídio de desemprego, nem receberiam salário, pelo que não se via como poderiam sustentar-se durante anos sem rendimento – constatou-se pela inviabilidade da referida solução, atentos os efeitos agravados que traria para os trabalhadores em causa.

5 - A Galp mantém a total disponibilidade para, em conjunto com o Ministério do Trabalho, encontrar as melhores soluções para os colaboradores impactados com a decisão de encerramento da Refinaria de Matosinhos.