Vigilância eletrónica em crimes de violência doméstica aumentou 33%
05-02-2020 - 13:11
 • Liliana Monteiro

Aumentaram as condenações de arguidos a pulseira eletrónica. Medidas preventivas passam também mais pela vigilância eletrónica.

Entre dezembro de 2018 e novembro de 2019, a vigilância eletrónica associada aos crimes de violência doméstica aumentou 33,66%, com mais 239 casos em execução.

De acordo com os últimos dados estatísticos da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, no total de casos em que é utilizada pulseira eletrónica, 47% correspondem a casos de violência doméstica.

Entre penas decretadas pelos juízes e medidas de fiscalização dos arguidos, o último ano registou, neste campo, um aumento de 35% (mais 239 casos) face a 2018.

No último ano, 949 arguidos ficaram sujeitos a vigilância eletrónica por crimes de violência doméstica, 422 pessoas cumpriram pena de Obrigação de Permanência Habitação, 574 arguidos cumpriram Pena de Prisão na Habitação e 30 pessoas usaram pulseira eletrónica no período de adaptação à Liberdade Condicional.

Avaliando os números por região, é a Norte (Mirandela e Porto) que surgem mais pedidos para aplicação desta medida 765 casos, surge depois a região de Lisboa ( Lisboa e Setúbal) 575 casos, a região Centro (Coimbra e Guarda) 506 casos e a zona sul com 214 casos.

Ainda de acordo com os dados estatísticos da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, ao todo em 2019 havia 1.997 pessoas com pulseira eletrónica em casa.

Nos últimos três anos, embora residuais, registaram-se mais de uma dezena de pessoas sujeitas a vigilância eletrónica por crime de perseguição e pelo menos 3 pelo crime de incendio, estas localizadas na região Centro do país.