Propostas de alteração do PSD ao orçamento não mudaram com a crise política
14-11-2023 - 13:27
 • Manuela Pires

O PSD apresentou na Assembleia da República mais de 200 propostas de alteração ao Orçamento do Estado. O prazo para entrega das propostas dos partidos termina esta terça-feira.

Apesar da demissão do primeiro-ministro e da convocação de eleições antecipadas, o PSD mantém as propostas de alteração ao Orçamento do Estado que estavam previstas. Joaquim Miranda Sarmento diz que apesar a crise os problemas dos portugueses em nada se alteraram.

“Os problemas dos portugueses na educação, saúde, falta de poder de compra, na habitação não se alteraram devido à crise política e por isso as nossas propostas são para ajudar a resolver esses problemas” referiu Joaquim Miranda Sarmento na Assembleia da República.

O PSD volta a centrar as propostas no pacote de 5 prioridades que apresentou em outubro, a redução de impostos, a reposição da contagem do tempo de serviço dos professores em 5 anos, redução de impostos na habitação, para aumentar o crescimento da economia a redução o IRC de 21 para 19 por cento e na saúde a garantia de que todos os portugueses têm um médico de família.

Para além destas prioridades o PSD apresenta mais de 200 propostas de alteração, onde se inclui a eliminação do aumento do IUC, medidas para fomentar a poupança das famílias, a eliminação da contribuição do Alojamento Local e outras medidas para o meio rural, o interior e o ambiente.

Questionado pelos jornalistas sobre se estas medidas irão estar no Orçamento retificativo que um futuro governo do PSD apresentar, se vencer as eleições, Joaquim Miranda Sarmento diz apenas que elas farão parte do plano de ação para a próxima legislatura.

“Estas medidas farão parte do plano de ação do PSD para a próxima legislatura e para um governo que esperamos seja liderado pelo PSD e espero que as possamos implementar no decorrer da próxima legislatura” disse Miranda Sarmento.

Sobre a possível abertura do Partido socialista para acolher algumas destas propostas, Miranda Sarmento diz que como o PS anda ao sabor do vento, talvez altere a sua posição.

“Não sei se o PS em função das novas circunstâncias, como anda ao sabor do vento, talvez altere a sua posição. A posição do PSD não se alterou, desde sempre dissemos que tínhamos propostas para o país, para resolver os problemas dos portugueses, e sempre estivemos disponíveis para fazer entendimentos com o PS no âmbito das medidas que devem ter horizonte temporal mais alargado” disse o líder parlamentar do PSD.

Sobre a reposição integral do tempo de serviço dos professores, o PSD mantém a proposta de reposição dos 6 anos, 6 meses e 23 dias seria feito ao longo de 5 anos.

“A nossa estimativa é que o custo de reposição seria entre 250 a 300 milhões de euros e assumimos o compromisso de fazer uma reposição ao longo de 5 anos, 20 por cento por ano” referiu aos jornalistas o líder parlamentar do PSD.