O PCP e o Bloco de Esquerda querem que o Estado tome o controlo da rede de comunicações de emergência, hoje nas mãos de privados e que custa mais de 40 milhões de euros por ano, nas contas feitas esta semana pela própria ministra da Administração Interna na audição no Parlamento.

Para os comunistas trata-se de uma parceria público-privada “absolutamente desastrosa e que nunca devia ter existido” que, segundo o deputado Jorge Machado, tem significado um “péssimo negócio para o Estado”, referindo-se a várias falhas do SIRESP ao longo do tempo.

Assim, para o Partido Comunista Português - e no plano imediato - devem ser tomadas medidas “para que falhando o SIRESP sejam encontradas alternativas viáveis e rápidas entre os bombeiros e as Forças Armadas para implementar esses sistemas de comunicações”.

Como segundo passo e a médio longo prazo, Jorge Machado considera, em declarações à Renascença, que é preciso repensar o sistema.

“Nós julgamos que o Estado tem de ter nas suas próprias mãos e no controlo público uma rede de comunicações de emergência em que o Estado controle e domine a rede criando redundâncias e respostas suficientes para as situações de emergência”.

O deputado comunista considera que não é possível continuar com um cenário “em que o SIRESP parece funcionar bem menos nas situações em que ele é mais preciso, nas situações de calamidade pública em que objectivamente tem vindo a falhar”.

Jorge Machado deixa contudo um alerta: “enquanto não temos um novo modelo controlado pelo Estado, naturalmente que seria irresponsável quebrar a rede SIRESP e não permitir a sua existência”.

O contrato da rede termina em 2021 e até lá os comunistas aconselham o Governo a encontrar uma alternativa.

Resgate-se o SIRESP para o Estado, diz o Bloco

No debate quinzenal com o primeiro-ministro esta semana a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse a António Costa “resgate-se o SIRESP para o público para poder ser responsabilizado e faça-se aí as alterações que devam fazer sem deixar de responsabilizar os privados onde eles devam ser responsabilizados”.

E os bloquistas vão continuar a insistir nesta ideia, ou seja, que “o Estado não deve continuar a pagar a privados numa parceria público-privada que tem as consequências desastrosas que tem para o erário público e continua a pagar um sistema que não funciona quando deve.

A deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha recorda à Renascença que já o ano passado o sistema falhou e, por isso, renova a vontade de “todo o sistema de comunicações assim como o sistema de protecção às populações e de segurança das populações deve estar nas mãos do Estado”.

Questionada se o serviço e a rede de comunicações de emergência deve reverter para o Estado, Sandra Cunha diz que é exactamente isso, o sistema “deve ser não só gerido, mas também deve estar nas mãos do Estado, deve ser propriedade pública e não deve estar a contribuir para anualmente fornecer rendas aos privados”.

Ora, e como é que isso se pode fazer? A deputada do Bloco sublinha que estamos a falar de um serviço “e isso tem a ver com a renegociação dos contratos, uma vez que não cumpre, que falha o sistema, o sistema tem de ser melhorado, reforçado, mas passando para as mãos do Estado sem qualquer problema”.

A deputada vai mesmo mais longe e diz que "os governos e até os governos anteriores não se têm coibido de quebrar contratos com a população, com os portugueses e com as portuguesas, há sempre problemas realmente é em quebrar contratos com os privados".

Para os bloquistas não é necessário criar uma rede de comunicações de emergência de raiz, já que “a base existe”. Assim o que tem de ser feito “ é melhorar o sistema, garantir que não existem zonas de sombra”.

Sandra Cunha recorda que “a rede SIRESP não funciona em determinados locais, já foi falado o aeroporto de Lisboa, os estádios de futebol, ou zonas subterrâneas” e que por isso é preciso “garantir a cobertura em todo o lado, garantir os sistemas de redundância”.