A Direção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF) homologou a cedência do Convento da Cartuxa de Caxias à Câmara de Oeiras por um período de 42 anos, anunciou este domingo o município.

"Após vários anos em que a Câmara Municipal de Oeiras tem manifestado, reiterada e sucessivamente, a sua preocupação pelo estado de degradação e abandono em que se encontra o conjunto edificado da Igreja, Convento da Cartuxa e construções dependentes, bem como das suas áreas verdes, finalmente a DGTF homologou as condições de cedência de utilização deste património ao Município" por um período de 42 anos, informou a autarquia em nota de imprensa.

A decisão necessita de ser formalizada com a assinatura de um auto de cedência entre as duas entidades para que a Câmara de Oeiras possa começar "a salvaguarda deste património histórico e cultural, criando condições para o seu usufruto público", esclareceu.

Como contrapartida da cedência, a Câmara Municipal de Oeiras assume realizar, ao longo de 10 anos, obras de requalificação e restauro do edificado, que totalizam um investimento de cerca de 7,1 milhões de euros.

Na nota, o município salienta que já aprovou os termos e condições de cedência homologados pela DGTF, bem como "o montante para a realização das obras de requalificação e restauro deste conjunto tão relevante para a identidade cultural do concelho".

Em março, o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, afirmara que estava a "ultimar negociações" com o Ministério da Justiça e a Direção-Geral do Tesouro para a aquisição do Convento da Cartuxa, onde deverá nascer um novo centro cultural.