O erro de cálculo do Ministério da Saúde nas contas para o Orçamento de 2025 é "inacreditável", afirmou esta terça-feira o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, à margem de uma visita a uma empresa do setor metalomecânico, na Maia, no distrito do Porto.

Questionado sobre a notícia de que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai, afinal, ter um prejuízo de mais de 217 milhões de euros no próximo ano, o ex-ministro das Infraestruturas não poupou nas críticas.

"Estamos a falar de um desvio de algumas centenas de milhões de euros. Aquilo que até mais me chamou a atenção é que uma fatia desta despesa é com a contratação de serviços, o que significa, mais uma vez, uma aposta deste Governo na contratação externa", disse Pedro Nuno Santos.

Quando confrontado com a defesa do Governo de que aquele desvio se deve ao Governo anterior, o líder socialista acusou o atual executivo de se querer desresponsabilizar.

"As contas que corrigiu agora podiam estar corrigidas há alguns dias, o Governo não se pode estar sempre a desresponsabilizar (...) Governar não é só apresentar "powerpoints"", ripostou o líder socialista.

"Governar é lidar com problemas concretos e resolve-los, coisa que infelizmente este Governo, todos os dias, mostra que não é capaz", acusou Pedro Nuno Santos.

O Ministério da Saúde enviou ao Parlamento um aditamento à sua nota explicativa do Orçamento do Estado para 2025 que prevê agora um saldo negativo de 217,2 milhões de euros, alegando um aumento da despesa ainda não totalmente quantificada.

“O saldo prevê-se negativo 217,2 milhões de euros, como resultado da estimativa de aumento de despesa ainda não totalmente quantificada”, refere o documento a que a agência Lusa teve hoje acesso e que foi noticiado primeiramente pela SIC.

O ministério de Ana Paula Martins alega que o aumento de despesa agora estimado resulta da reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) iniciada em 2024, ainda com o anterior Governo, e que levou à extinção das Administrações Regionais de Saúde e com a criação das Unidades Locais de Saúde, “nomeadamente nas principais rubricas de pessoal, medicamentos e restantes aquisições de bens e equipamentos”.

Neste documento, é referido que a receita consolidada afeta ao SNS atingirá um montante de 16.530 milhões de euros, enquanto a despesa total chegará aos 16.747 milhões de euros, uma diferença de 217 milhões de euros.

O aditamento refere ainda que a despesa com pessoal alcançará os 7.055 milhões de euros, mais seis milhões de euros do que os 7.049 previstos no documento inicial apresentado pelo Governo ao parlamento.

Montenegro desvalorizou falhas no INEM

O secretário-geral do PS acusa o primeiro-ministro de ter desvalorizado a greve no INEM e defendeu que a ministra da Saúde "não é a única responsável" pelos problemas no setor mas que "até agora só falhou".

"Não nos enganemos, o principal responsável é o líder do Governo, que, aliás, nós não temos visto em todos estes dias do INEM (...) Um problema gravíssimo. Aquilo que tivemos do primeiro-ministro não foi a transmissão de empatia, de que tinha a consciência da gravidade do problema, tivemos sempre, sim, alguém a desvalorizar", disse Pedro Nuno Santos.

Para Pedro Nuno Santos, "a responsabilidade não é só da senhora ministra, é do primeiro-ministro, que escolhe a senhora ministra e decide manter a senhora ministra e que em todo este processo, o primeiro-ministro, não revelou em nenhum momento ter a consciência da gravidade do que aconteceu e de dizer alguma coisa sobre o tema".

Confrontado com a explicação de que os problemas no INEM não começaram com o atual Governo, Pedro Nuno Santos considerou que a "consciência de que havia problemas estruturais no INEM não diminui a responsabilidade do Governo, aumenta a responsabilidade do Governo porque se achavam que havia problemas estruturais não tinham desvalorizado pré-aviso de greve e a greve como acabaram de fazer".

"Por isso é que todos nós estamos à espera que termine o inquérito para perceber as causas e as razões destas 11 mortes porque, obviamente, se todos concluirmos que estas mortes podiam ter sido evitadas se a greve tivesse sido gerida de outra forma, aí temos todos que tirar consequências"; defendeu.

No entanto, o líder socialista recusou-se, apesar da insistência por parte dos jornalistas, a dizer se achava que a atual ministra da Saúde tinha condições de se manter no cargo: "Por menos o PSD exigiu a demissão e, obviamente, que os políticos devem procurar ser coerentes, não podem ser mais exigentes com o Governo do PS do que com o seu próprio Governo".

"Não cabe ao líder do PS pedir a demissão, essa é uma conclusão que deve tomar a senhora ministra", salientou.

Mas, salientou não confiar na equipa de Ana Paula Martins: "Quando nós olhamos para os últimos meses não nos podem pedir para termos confiança numa equipa que, até agora, só falhou".