A Ordem dos Médicos reage de forma contundente às declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros na Renascença e vai enviá-las para a Inspecção Geral das Actividades em Saúde, para o Ministério Público e para os próprios órgãos disciplinares da Ordem dos Enfermeiros.

Este sábado, no programa “Em Nome da Lei”, Ana Rita Cavaco disse que a eutanásia já é de alguma forma praticada nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde com médicos que sugerem essa solução para alguns doentes.

A Ordem dos Médicos considera essa afirmação “gravíssima”, uma vez que envolve médicos e enfermeiros na alegada prática encapotada de crimes de homicídio.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos diz ainda que é “intolerável a desconfiança” que vem lançar sobre os profissionais de saúde e que não denunciar um crime, também é cometer um crime.

A Ordem, liderada por José Manuel Silva, diz ainda que irá enviar o teor das declarações de Ana Rita Cavaco para a Inspecção Geral das Actividades em Saúde, para o Ministério Público e para os próprios órgãos disciplinares da Ordem dos Enfermeiros.

Leia o comunicado na íntegra:

Comunicado da Ordem do Médicos na sequência das gravíssimas declarações da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros

"A Ordem dos Médicos foi surpreendida por declarações da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros que, num programa radiofónico, afirmou taxativa e assumidamente que a “eutanásia” já é praticada nos hospitais portugueses e que terá visto médicos sugerirem a administração de insulina a doentes em situação terminal para lhes causar o coma e provocar a morte, mesmo sem ‘pedido’ do doente!
Independentemente das posições individuais relativamente à legalização da “eutanásia”, o teor destas declarações é extraordinariamente grave, pois envolve médicos e enfermeiros na alegada prática encapotada de crimes de homicídio em hospitais do SNS.
Assim, considerando que:

a) Se a Ordem dos Médicos não se pronunciasse sobre estas declarações estaria a legitimá-las implicitamente,

b) A forma como as declarações são proferidas transmite a ideia de que a eutanásia possa ser uma prática relativamente comum e tacitamente aceite e praticada por médicos e enfermeiros, o que certamente irá prejudicar gravemente a confiança dos doentes e dos seus familiares nos profissionais de saúde do SNS,

c) Estas declarações não podem passar em claro com a ligeireza com que foram proferidas, pois são difamatórias e atentam contra a dignidade de médicos e enfermeiros, pelo que devem ser provadas ou inequívoca e formalmente desmentidas. Não é tolerável que alguns comecem a dizer que já se pratica “eutanásia” nos hospitais porque ‘outros’ o afirmaram. Ou viram ou não viram, ou praticaram ou não praticaram, ou conhecem casos concretos ou não conhecem.

d) Não denunciar um crime, se presenciado ou de conhecimento concreto, é cometer um crime,

e) As palavras assumidamente proferidas pela Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros podem enquadrar-se numa violação muito grave do Estatuto e Código Deontológico da Ordem dos Enfermeiros,

A Ordem dos Médicos vem informar que:

1 - Desconhece concretamente qualquer caso de “eutanásia” explícita ou encapotada nos Hospitais do SNS ou noutras instituições de Saúde, pelo que considera que os portugueses devem manter a total confiança nos profissionais de saúde.

2 - Irá enviar as declarações da Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros para a IGAS, para o Ministério Público e para aos órgãos disciplinares competentes da Ordem dos Enfermeiros, para os procedimentos tidos por convenientes.

3 – Considera que o debate sobre a “eutanásia” deve continuar para um correcto esclarecimentos das pessoas, até porque continua a verificar-se uma grande confusão de conceitos, nomeadamente entre eutanásia e distanásia.