O Presidente da República mostrou-se surpreendido, esta terça-feira, com a anulação dos resultados da votação no círculo da Europa.

Em declarações ao jornal Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que estava convicto de que recurso apresentado pelo Livre, Volt, PAN e Chega não alteraria a data da posse do Governo.

“Parti do princípio de que o Tribunal Constitucional (TC) não decidia anular as eleições”, disse.

Também em 2019, perante um recurso do PSD junto do Tribunal Constitucional – que alegava que os votos da emigração não tinham chegado acompanhados de uma fotocópia do cartão de cidadão – mas os juízes do TC não se pronunciaram.

“Está decidido. É a democracia a funcionar”, reconheceu Marcelo que responsabiliza os partidos pelo acordo que permitiu que os votos por correspondência de todos os emigrantes fossem contabilizados, mesmo que não chegassem acompanhados da cópia do documento de identificação.

“Isto é uma lição para os partidos”, afirma Marcelo.

Há menos de uma semana, o Presidente antecipou que o recurso para o Tribunal não iria alterar a posse do Governo nem o início dos trabalhos parlamentares. “Não, não, não. Está definido e, neste momento, já está publicado o que deve ser publicado, ou em vias de ser publicado. Portanto, significa que os prazos de que se falou são os prazos que vão ser cumpridos, e eu tenciono manter a posse no dia 23”, afirmou o Presidente, a 11 de fevereiro.

Mas a decisão do TC muda tudo e o novo Executivo de António Costa só tomará posse em março.